A Justiça de Mato Grosso determinou o afastamento imediato da secretária municipal de Assistência Social de Cotriguaçu, Elizângela Menezes de Jesus, esposa do prefeito Moisés Ferreira (União).
A decisão liminar foi proferida pelo juiz Yago da Silva Sebastião, da Vara Única de Cotriguaçu, no âmbito de uma ação civil pública por improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).
Além do afastamento, a decisão também suspende o pagamento da remuneração da gestora enquanto a medida estiver em vigor.
Segundo a ação, há indícios de nepotismo e de violação aos princípios da administração pública. O magistrado destacou que a nomeação de parentes para cargos políticos não é automaticamente ilegal, mas pode ser considerada irregular quando houver demonstração de falta de qualificação técnica para o exercício da função.
Conforme os autos, Elizângela teria admitido, durante reunião gravada com a Promotoria de Justiça, que não possuía experiência na administração pública. Antes de assumir a pasta, ela teria trabalhado em supermercado e restaurante.
A investigação também aponta que, durante inspeções realizadas na Secretaria Municipal de Assistência Social, a gestora não teria conseguido responder questionamentos técnicos, sendo necessário que servidores subordinados prestassem os esclarecimentos.
Outro ponto citado na decisão é o depoimento da supervisora de assistência social do município. Ela afirmou que a secretária desconhecia assuntos relacionados à pasta, não sabia elaborar documentos e delegava decisões administrativas a uma assessora.
O juiz também considerou manifestação da Defensoria Pública, que apontou fragilidades técnicas na rede de proteção social de Cotriguaçu e problemas que poderiam comprometer o atendimento aos usuários dos serviços públicos.
Para o magistrado, a permanência de Elizângela no cargo representava risco de continuidade dos prejuízos administrativos identificados durante a investigação. A decisão menciona relatos de desorganização, delegação indevida de funções e comprometimento de serviços voltados ao atendimento social.
O processo ainda registra que o prefeito foi notificado pelo Ministério Público para rever a nomeação da esposa, mas optou por mantê-la no cargo. Para a Justiça, a recusa reforçou a necessidade de intervenção judicial.
Com a decisão, Elizângela deve ser afastada imediatamente da Secretaria Municipal de Assistência Social. A ação de improbidade administrativa seguirá tramitando, e o mérito ainda será analisado pela Justiça.
A Prefeitura de Cotriguaçu foi procurada pela reportagem, mas não havia se manifestado até a publicação da matéria.
