O Tribunal Superior Eleitoral firmou acordos com plataformas digitais e empresas de inteligência artificial para reforçar o combate à desinformação nas eleições de 2026.
Os memorandos de entendimento foram assinados na quinta-feira, 16 de julho, durante cerimônia realizada na sede do TSE, em Brasília.
A iniciativa tem como objetivo prevenir e enfrentar campanhas de notícias falsas relacionadas às urnas eletrônicas, ao sistema de votação e à legitimidade do processo eleitoral.
Entre as plataformas digitais que aderiram ao acordo estão Kwai, Telegram, Meta, TikTok, Google, X e LinkedIn.
Além das redes sociais, também passaram a integrar o programa empresas de inteligência artificial, como ElevenLabs, OpenAI e Anthropic.
Pelos termos assinados, as empresas se comprometem a desenvolver mecanismos tecnológicos para identificar, monitorar e reduzir comportamentos coordenados e fraudulentos em seus ambientes digitais.
As plataformas também deverão ampliar ações voltadas à contenção da desinformação, especialmente conteúdos capazes de comprometer a confiança dos eleitores no processo eleitoral.
O TSE, por sua vez, ficará responsável por fornecer orientação jurídica e diretrizes legais para respaldar medidas adotadas pelas empresas parceiras, incluindo moderação, remoção de conteúdos e outras ações previstas nas regras eleitorais.
A medida ocorre em meio à preocupação crescente da Justiça Eleitoral com o uso de inteligência artificial na produção de conteúdos falsos.
Entre os principais pontos de atenção estão vídeos, imagens e áudios manipulados, conhecidos como deepfakes, que podem ser usados para influenciar o debate público e gerar dúvidas sobre a integridade das eleições.
Com os acordos, o TSE busca criar uma rede de cooperação com empresas de tecnologia para agir de forma mais rápida contra campanhas coordenadas de desinformação durante o período eleitoral.
