O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quinta-feira (13) que a filiação irregular do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao Partido Missão foi realizada por meio de credenciais válidas da própria legenda. A Corte descartou a hipótese de invasão ou ataque hacker ao sistema de filiação partidária.
Segundo o TSE, houve uso indevido da ferramenta por alguém que possuía acesso às credenciais do Missão e estava habilitado a realizar filiações em nome do partido. A investigação agora deverá identificar quem utilizou esse acesso e em quais circunstâncias o registro foi efetuado.
A alteração provocou um problema imediato para a campanha presidencial de Flávio. O sistema da Justiça Eleitoral passou a indicar que o senador havia deixado o PL e estava filiado ao Missão, partido que já possui Renan Santos como candidato à Presidência. Com isso, o registro da candidatura de Flávio pelo PL ficou temporariamente impedido.
TSE determina investigação
Diante do episódio, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, encaminhou uma representação à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) para adoção das providências cabíveis.
O ministro também determinou a instauração de inquérito pela Polícia Judiciária para apurar como ocorreu a inclusão de Flávio Bolsonaro entre os filiados do Missão e quem foi responsável pela utilização das credenciais da legenda.
A Corte também determinou a preservação de registros relacionados ao acesso ao sistema, que poderão auxiliar na identificação do responsável pela operação.
Missão afirma que também foi vítima
O Partido Missão nega ter autorizado a filiação e afirma que também foi vítima de uma fraude.
Em nota, a legenda declarou que identificou uma tentativa irregular de incluir Flávio em seus quadros e tentou cancelar o procedimento. Segundo o partido, a ação para impedir a filiação não foi concluída pelo sistema da Justiça Eleitoral.
O Missão afirmou ainda que o gabinete de Flávio teria sido informado sobre a situação desde o dia 2 de agosto e que mensagens enviadas pela legenda teriam sido abertas, mas não respondidas.
O partido anunciou que pretende entregar às autoridades registros de acesso, e-mails, endereços de IP e outros dados técnicos para contribuir com a identificação de quem realizou a operação.
Cadastro tinha informações fictícias
Dados relacionados à filiação apresentavam informações aparentemente falsas. A ficha registrava como endereço do senador a expressão “Rua dos Bandidos, nº 666, Bairro Miliciano”, além de apresentar divergências relacionadas ao CPF informado no procedimento.
Segundo o Missão, essas inconsistências reforçam a versão de que a filiação não foi realizada de maneira regular ou com autorização do senador.
O partido afirma ainda que etapas do procedimento envolveram o e-mail institucional de Flávio Bolsonaro. A campanha do senador, por outro lado, sustenta que o elemento decisivo foi o acesso ao sistema eleitoral por alguém com credenciais do Missão. A autoria da fraude ainda não foi identificada oficialmente.
Flávio volta a constar como filiado ao PL
Após analisar o caso, Kassio Nunes Marques determinou nesta quinta-feira o cancelamento da filiação ao Missão e o restabelecimento do vínculo de Flávio Bolsonaro com o PL.
A decisão permitiu que a campanha retomasse os procedimentos necessários para formalizar a candidatura presidencial.
O prazo para o registro das candidaturas termina em 15 de agosto, enquanto a campanha eleitoral começa oficialmente no dia seguinte, 16 de agosto.
A Polícia Judiciária deverá agora apurar quem utilizou as credenciais do Missão, se houve participação de outras pessoas e como os dados necessários para efetuar a filiação foram obtidos.
Até o momento, o TSE confirmou o uso indevido de credenciais vinculadas à legenda, mas não apontou quem foi o responsável pela fraude. O Missão nega envolvimento institucional e afirma que colaborará com as investigações.
