O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) suspendeu o expediente forense e os prazos processuais em todo o Poder Judiciário estadual nesta segunda-feira (21), após uma manutenção emergencial na infraestrutura tecnológica deixar os sistemas informatizados temporariamente indisponíveis.

A decisão foi determinada pelo presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, e atinge processos judiciais eletrônicos e físicos de primeiro e segundo graus.

Com a suspensão, todos os prazos processuais cujo início ou vencimento recaia nesta segunda-feira ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

A determinação também alcança atos de comunicação processual cuja disponibilização, publicação ou ciência presumida estivesse prevista para esta segunda-feira.

Audiências serão remarcadas

As audiências e sessões de julgamento previstas para esta segunda-feira deverão ser redesignadas pelas respectivas unidades judiciais e órgãos julgadores.

Após a definição das novas datas, as partes e seus advogados deverão ser novamente intimados. A medida também poderá ser aplicada aos prazos regimentais e administrativos em andamento no Judiciário, ressalvados os casos submetidos a regras específicas.

Plantão judiciário continua funcionando

Mesmo com a suspensão do expediente, os serviços essenciais e as atividades consideradas urgentes ou inadiáveis permanecem funcionando, assim como o plantão judiciário.

Enquanto os sistemas estiverem indisponíveis, medidas urgentes poderão ser recebidas e processadas por meio físico ou por outros canais disponíveis. Após a normalização, os atos deverão ser inseridos nos sistemas processuais eletrônicos.

A Coordenadoria de Tecnologia da Informação do TJMT trabalha para restabelecer os serviços e deverá comunicar oficialmente a normalização dos sistemas à Presidência do Tribunal.

O setor também deverá emitir uma certidão de indisponibilidade, documento que comprova oficialmente o período em que os sistemas ficaram fora do ar.