O Governo de Mato Grosso abriu um crédito suplementar de R$ 56,08 milhões para reforçar o orçamento do Fundo Estadual de Saúde. A maior parte do valor será destinada ao financiamento de serviços ambulatoriais e hospitalares, com previsão de atendimento a 41 municípios.

A medida consta no Decreto Orçamentário nº 00525, de 24 de setembro, assinado pelo governador Otaviano Pivetta (Republicanos) e publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (25).

Do montante total, R$ 52.050.245,47 serão destinados à ação denominada “Gestão dos serviços de saúde, ambulatorial e hospitalar”.

O valor foi dividido em duas dotações, sendo uma de R$ 24.697.730,82 e outra de R$ 27.352.514,65.

Recursos devem cofinanciar 41 municípios

De acordo com o decreto, a meta física prevista para essa parcela dos recursos é o cofinanciamento de serviços de saúde em 41 municípios de Mato Grosso.

O documento, porém, não apresenta a relação das cidades que serão contempladas, nem informa quanto caberá a cada município.

Também não foram detalhados os hospitais, unidades ou procedimentos específicos que receberão os recursos.

Os R$ 52,05 milhões destinados aos serviços ambulatoriais e hospitalares estão classificados no orçamento como outras despesas correntes.

Atenção hospitalar estadual recebe mais R$ 4 milhões

Outra parcela, de R$ 4.033.925,02, será destinada à ação de Gestão da Atenção Hospitalar Estadual do Sistema Único de Saúde (SUS).

Para essa frente, a meta estabelecida no decreto é a realização de 7.920 internações.

O valor está classificado como investimento. Assim como na parcela destinada aos municípios, o decreto não especifica quais unidades estaduais serão contempladas nem detalha onde os recursos serão aplicados.

Dinheiro vem de superávit financeiro

Os R$ 56,08 milhões serão custeados com recursos provenientes de superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior.

Isso significa que valores disponíveis identificados após o encerramento das contas do ano anterior serão incorporados ao orçamento atual do Fundo Estadual de Saúde para reforçar as dotações previstas para assistência hospitalar e ambulatorial.

O Decreto Orçamentário nº 00525 entrou em vigor na data de sua publicação.