A proposta de emenda à Constituição que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 entrou nesta terça-feira (6) na pauta do Plenário do Senado e passou a ocupar também espaço de destaque na disputa presidencial do segundo turno.

A PEC 221/2019 reduz a jornada máxima de trabalho das atuais 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial, e estabelece dois dias de repouso remunerado por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos.

O texto já passou pela Câmara dos Deputados e recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Agora, a proposta inicia a etapa de discussões no Plenário.

Senado começa série de debates

A primeira sessão de discussão em primeiro turno foi incluída na pauta desta terça-feira. Outras sessões estão previstas para quarta (7) e quinta-feira (8).

Pelas regras do Senado, a proposta precisa passar por cinco sessões de discussão antes de ser votada em primeiro turno.

Caso seja aprovada, haverá mais três sessões de discussão antes da votação em segundo turno. O calendário poderá ser acelerado se houver acordo entre os senadores.

Para uma emenda constitucional avançar, são necessários pelo menos 49 votos favoráveis entre os 81 senadores, em cada um dos dois turnos.

Resultado das eleições muda cenário político

Embora a PEC siga oficialmente em tramitação, o resultado das eleições de 2026 aumentou as incertezas em torno da aprovação.

A nova composição do Senado terá uma presença maior de parlamentares identificados com a direita e com pautas mais liberais na economia.

Com isso, aliados do governo passaram a avaliar que reunir os votos necessários poderá ser mais difícil.

A mudança na correlação de forças ocorre justamente no momento em que o fim da escala 6×1 ganhou espaço na campanha presidencial.

Tema entra no segundo turno

O presidente Lula, candidato à reeleição, incluiu a redução da jornada de trabalho entre as propostas apresentadas para um eventual novo mandato.

O tema também vem sendo utilizado politicamente durante a campanha do segundo turno.

Do outro lado, Flávio Bolsonaro criticou a proposta e classificou a movimentação em torno do fim da escala 6×1 como uma iniciativa eleitoral do governo.

O candidato defende maior flexibilização das relações trabalhistas e modelos em que jornada e remuneração possam ser negociadas de forma diferente.

PEC ainda não foi derrotada

Apesar das avaliações de que a nova composição do Senado poderá dificultar a aprovação, a PEC continua oficialmente em tramitação.

Nesta terça-feira, o texto consta na pauta do Senado para a primeira sessão de discussão em primeiro turno.

Por isso, ainda não é possível afirmar que a proposta foi rejeitada ou retirada de pauta.

O futuro da medida dependerá das negociações entre governo, oposição e partidos de centro e, principalmente, da capacidade dos defensores da PEC de reunir ao menos 49 votos em duas votações no Plenário.