Flávio Bolsonaro (PL) entregou ao Tribunal Superior Eleitoral autorizações para a divulgação de seus dados bancários, fiscais e telefônicos e, ao mesmo tempo, passou a cobrar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a abertura dos gastos com cartão corporativo da Presidência da República.

A movimentação ocorreu na madrugada desta sexta-feira (23), na reta final do segundo turno presidencial.

A iniciativa faz parte do chamado “desafio dos sigilos”, lançado por Lula durante o debate realizado pela Band no último domingo (18).

Flávio autoriza acesso aos próprios dados

Na petição enviada ao TSE, Flávio e sua equipe jurídica informaram que concordam com a divulgação dos dados abrangidos pelo acordo discutido entre as duas campanhas.

A posição ocorre depois de o ministro André Mendonça afirmar que candidatos, familiares e empresas citadas no acordo podem abrir voluntariamente seus próprios dados.

Segundo Mendonça, não é necessária decisão judicial para esse tipo de divulgação.

A escolha de tornar as informações públicas cabe aos próprios titulares.

Campanha cobra cartão corporativo de Lula

Além da autorização para abertura de seus sigilos, Flávio apresentou uma nova cobrança.

A campanha passou a pedir que Lula divulgue informações sobre os gastos realizados por meio do cartão corporativo da Presidência da República.

No documento, a defesa de Flávio afirma que esse tipo de informação poderia ser disponibilizado diretamente pelo presidente, sem necessidade de decisão do TSE.

A cobrança do cartão corporativo não fazia parte originalmente do acordo firmado pelas campanhas sobre dados bancários, fiscais e telefônicos.

Desafio começou durante debate

A disputa em torno dos sigilos começou quando Lula desafiou Flávio, durante o debate da Band, a divulgar informações bancárias, fiscais e telefônicas.

Posteriormente, o presidente apresentou ao TSE uma autorização envolvendo dados próprios, da primeira-dama Janja, dos filhos e de empresas relacionadas.

A condição era que Flávio também autorizasse a divulgação de informações próprias e de familiares.

A campanha de Flávio respondeu incluindo novas exigências, como dados ligados ao Instituto Lula e de pessoas próximas ao presidente.

Após negociações, as equipes chegaram a um acordo sobre parte das informações.

TSE não quer funcionar como árbitro

André Mendonça decidiu que não cabe ao Tribunal Superior Eleitoral executar diretamente a abertura dos dados.

Na avaliação do ministro, os próprios candidatos podem divulgar espontaneamente as informações que desejarem.

Mendonça também ressaltou que a simples exposição de contas pessoais não substitui investigações conduzidas pelos órgãos competentes.

Isso porque eventuais crimes financeiros podem envolver terceiros ou empresas que não aparecem diretamente nas contas dos investigados.

Dados ainda não foram publicados

Apesar das autorizações apresentadas pelas campanhas, os dados bancários, fiscais e telefônicos ainda não haviam sido efetivamente disponibilizados ao público até a manhã desta sexta-feira.

A campanha de Lula insiste para que o TSE participe da operacionalização do acordo.

Já a equipe de Flávio sustenta que a divulgação deve ocorrer por decisão voluntária de cada parte.

Enquanto a discussão continua, Flávio tenta ampliar o debate para os gastos realizados com cartões corporativos da Presidência.

O segundo turno da eleição presidencial será realizado neste domingo (25).