O governo federal aprovou uma lista com 27 minerais considerados críticos e estratégicos para o Brasil.

A relação foi definida nesta quinta-feira (5) pelo Conselho Nacional para a Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos.

Os recursos foram divididos em três classes de prioridade.

A classificação será utilizada para orientar incentivos públicos, financiamento e políticas voltadas à industrialização do setor mineral.

Nove minerais estão na prioridade alta

A Classe I reúne nove substâncias consideradas de prioridade alta.

São elas:

• terras raras;
• grafita;
• lítio;
• níquel;
• cobalto;
• cobre;
• manganês;
• silício;
• urânio.

Esses minerais têm importância crescente para setores como energia, tecnologia, indústria automotiva e defesa.

Também são utilizados na fabricação de baterias, celulares, painéis solares, computadores, turbinas e outros equipamentos.

Prioridade média reúne oito minerais

A Classe II foi definida como prioridade média.

Entraram nessa categoria:

• tungstênio;
• cromo;
• vanádio;
• tântalo;
• titânio;
• fosfato;
• potássio;
• enxofre.

O governo considera que essas cadeias precisam ser fortalecidas para reduzir vulnerabilidades e dependência externa.

Nióbio, ferro e ouro estão na terceira classe

A Classe III reúne dez minerais classificados como prioridade mais baixa dentro da nova política.

Estão nessa categoria:

• nióbio;
• estanho;
• ferro;
• zinco;
• ouro;
• magnésio;
• molibdênio;
• tório;
• alumínio;
• grupo da platina.

A classificação mais baixa não significa que esses minerais tenham pouca importância econômica.

Ela indica menor vulnerabilidade brasileira em relação ao abastecimento ou posição mais consolidada do país nessas cadeias.

Lista define acesso a incentivos

A inclusão na relação será um dos critérios para que projetos tenham acesso aos novos instrumentos da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.

Segundo o governo, apenas empreendimentos ligados aos 27 minerais e incluídos no cadastro nacional poderão acessar determinados mecanismos de apoio.

Entre eles está o Fundo Garantidor da Atividade Mineral.

O fundo poderá receber até R$ 2 bilhões em aportes da União.

A proposta é reduzir riscos e facilitar o acesso ao crédito para projetos de pesquisa, mineração e industrialização.

Governo quer agregar valor dentro do Brasil

Um dos principais objetivos da nova política é evitar que o país permaneça concentrado apenas na extração e exportação de matérias-primas.

A intenção é estimular também o beneficiamento, o refino e a transformação industrial dentro do território brasileiro.

O governo afirma que essa estratégia pode aumentar a geração de empregos, renda e desenvolvimento tecnológico.

A política também prevê exigências relacionadas a pesquisa, inovação e contrapartidas socioambientais.

Critérios incluem risco geopolítico

A definição das prioridades considerou diferentes fatores.

Entre eles estão o risco geopolítico, a concentração da produção mundial, a possibilidade de substituição do mineral e a dependência brasileira.

Também foi analisada a posição do país dentro das cadeias produtivas internacionais.

A lista poderá ser alterada futuramente pelo conselho.

Próxima etapa será definir cadeias prioritárias

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços deverá apresentar uma proposta com as cadeias produtivas consideradas prioritárias.

O prazo definido pelo conselho é de 15 dias.

Essa etapa ajudará a determinar quais setores terão maior atenção dentro do Plano Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.

A expectativa do governo é usar os recursos minerais como base para ampliar a produção industrial e tecnológica no país.