A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (10) a segunda fase da Operação Linceu, que investiga o possível vazamento de informações sigilosas de processos em tramitação no Superior Tribunal de Justiça.

Durante a ação, a PF cumpriu no Distrito Federal um mandado de prisão preventiva expedido pelo Supremo Tribunal Federal.

O alvo foi Humberto Fontoura Pradera, ex-secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do STJ.

Investigação apura acesso indevido a informações

Segundo a Polícia Federal, o ex-servidor é investigado por possível violação de sigilo funcional.

A suspeita é de que ele tenha facilitado o acesso de terceiros a informações de processos que ainda estavam em tramitação no STJ.

A corporação apura, em tese, crimes de violação de sigilo funcional, peculato eletrônico, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

As investigações permanecem em andamento e ainda não representam condenação dos envolvidos.

PF encontrou mensagens com Willer Tomaz

Relatórios da investigação apontam a existência de comunicações entre Humberto Pradera e o advogado Willer Tomaz.

Segundo a PF, nas mensagens o então servidor repassava informações sobre demandas internas do STJ e chegou a afirmar que continuaria mantendo o advogado informado.

Em outro episódio investigado, Pradera teria encaminhado a fotografia de um documento exibido em um computador dentro de ambiente funcional.

A Polícia Federal também identificou conversas sobre números de processos e possíveis efeitos de decisões judiciais.

Ex-servidor já havia sido alvo de busca

Humberto Pradera já havia sido alvo da primeira fase da Operação Linceu, realizada em 19 de outubro.

Na ocasião, a PF cumpriu mandado de busca e apreensão em endereço relacionado ao então servidor.

Ele havia sido exonerado pelo STJ poucos dias antes.

Depois da primeira operação, o Superior Tribunal de Justiça informou que abriu procedimento interno para apurar os fatos.

STJ reforçou segurança dos sistemas

Após as suspeitas, o tribunal adotou medidas adicionais de segurança digital.

Entre as providências está um programa voltado à proteção de identidades, credenciais, informações e serviços internos.

O objetivo é aumentar o controle sobre acessos aos sistemas e identificar possíveis credenciais comprometidas ou perfis falsos vinculados à estrutura institucional.

Defesa de Willer Tomaz nega irregularidades

Willer Tomaz negou ter recebido ilegalmente decisões judiciais ou pareceres do Ministério Público Federal.

Segundo sua defesa, as acusações envolvendo acesso irregular a informações são falsas.

O advogado também sustenta que o conhecimento antecipado de determinados julgados pode ocorrer por mecanismos disponibilizados pelo próprio sistema do tribunal.

A defesa afirma ainda que desconhece parte dos relatórios citados pela investigação e critica a divulgação do conteúdo.

Investigação cita processos de interesse do núcleo

A Polícia Federal analisa se informações antecipadas teriam sido repassadas em processos de interesse de clientes ou pessoas ligadas ao núcleo investigado.

Um dos casos mencionados na investigação envolve uma disputa judicial sobre a área da antiga Academia de Tênis, em Brasília.

Segundo informações obtidas pela PF, o escritório de Willer Tomaz teria recebido antecipadamente conteúdo relacionado a uma decisão do STJ.

Essa suspeita ainda está sob investigação.

Operação segue em andamento

A segunda fase da Operação Linceu busca aprofundar a análise sobre a forma como as informações teriam sido obtidas e repassadas.

Os investigadores também tentam identificar eventual participação de outras pessoas e verificar se houve vantagem financeira relacionada aos supostos vazamentos.

O caso tramita sob supervisão do Supremo Tribunal Federal.