O conselheiro Antônio Joaquim, do Tribunal de Contas de Mato Grosso, minimizou as críticas direcionadas ao presidente da Corte, conselheiro Sérgio Ricardo, pela postura mais incisiva na fiscalização de grandes obras de infraestrutura do Governo do Estado.
A declaração foi dada nesta quarta-feira (17), durante a abertura do Seminário Nacional de Educação Especial Inclusiva, realizado no Centro de Eventos do Unicen, em Cuiabá.
Nos últimos meses, Sérgio Ricardo intensificou as cobranças sobre a qualidade de obras públicas entregues ou ainda em execução em Mato Grosso. A postura gerou desconforto em parte da classe política, que considera excessiva a exposição pública das cobranças feitas pelo presidente do TCE-MT.
Questionado sobre o assunto, Antônio Joaquim afirmou que cada gestor tem um estilo próprio de atuação e defendeu que Sérgio Ricardo possui legitimidade para conduzir a fiscalização da maneira que considerar mais adequada.
“Isso não se discute. O presidente tem todo o direito de fazer a fiscalização que achar mais adequada. Cada um tem o seu estilo. Ele tem o estilo dele. Eu não sei se eu faria dessa forma, mas ele tem a legitimidade de fazer a fiscalização aonde ele quiser”, declarou.
O conselheiro também destacou que o Tribunal de Contas segue procedimentos institucionais já estabelecidos para apurar denúncias e possíveis irregularidades.
Segundo Antônio Joaquim, quando uma denúncia chega à Corte, seja por meio da Ouvidoria ou diretamente por um conselheiro, ela é encaminhada ao relator responsável, que adota as providências necessárias.
“O Tribunal é uma instituição que funciona adequadamente. Quando você recebe uma denúncia, seja da Ouvidoria ou diretamente de um conselheiro, ela é encaminhada ao relator responsável, que vai tomar as providências necessárias. Então, tudo isso faz parte da normalidade”, afirmou.
Sérgio Ricardo tem defendido que a rapidez na execução das obras públicas não pode comprometer a qualidade dos empreendimentos nem a correta aplicação dos recursos públicos. Para o presidente do TCE-MT, a fiscalização preventiva ajuda a evitar prejuízos ao Estado e à população.
