A candidata ao Senado por Mato Grosso Margareth Buzetti (PP) defendeu, nesta terça-feira (22), a criação de uma prova nacional de proficiência para médicos recém-formados antes do exercício profissional.
A declaração foi feita durante uma sabatina promovida pelo Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT), em Cuiabá, com candidatos ao Senado e ao Governo do Estado.
Buzetti afirmou ser favorável à adoção de uma avaliação que permita verificar se o profissional recebeu formação adequada e está preparado para atuar com responsabilidade e ética no atendimento aos pacientes.
Ao abordar a falta de médicos em Mato Grosso, a candidata afirmou que o Estado enfrenta dificuldades pela extensão territorial, mas defendeu que a qualidade da formação deve ser considerada na contratação dos profissionais.
“É melhor não ter o médico”, declarou Buzetti ao argumentar que profissionais sem formação considerada adequada podem comprometer a qualidade do atendimento. Ela acrescentou que o modelo de avaliação ainda precisa ser estudado e discutido.
Projeto cria exame nacional de proficiência
Uma proposta semelhante já tramita no Congresso Nacional. O Projeto de Lei 2.294/2024, apresentado pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), institui o Exame Nacional de Proficiência em Medicina, chamado de Profimed.
Pelo texto aprovado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, a avaliação seria aplicada aos egressos dos cursos de Medicina como pré-requisito para o exercício profissional.
O exame deverá avaliar competências profissionais e éticas, conhecimentos teóricos e habilidades clínicas e práticas, observando as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Medicina.
A proposta prevê aplicação semestral em todos os Estados e no Distrito Federal.
Quem ainda não conseguir aprovação poderá obter uma inscrição específica junto ao Conselho Regional de Medicina para desenvolver atividades acadêmicas, científicas ou administrativas, sem atuar diretamente no atendimento a pacientes.
Médicos que já estiverem registrados quando uma eventual lei entrar em vigor e estudantes que tenham iniciado a graduação anteriormente ficariam dispensados da nova exigência.
Proposta continua em tramitação
O projeto foi aprovado em substitutivo na Comissão de Assuntos Sociais em fevereiro de 2026. Após a apresentação de recurso para votação pelo Plenário, a proposta permaneceu no Senado.
Conforme a ficha oficial de tramitação, a matéria aguarda deliberação relacionada a requerimento de urgência no Plenário. Portanto, o exame de proficiência ainda não é uma exigência legal para os recém-formados em Medicina.
O debate também ocorre paralelamente ao Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), voltado à avaliação da formação e dos cursos de Medicina, enquanto o Profimed proposto no Congresso teria como finalidade estabelecer uma avaliação para o exercício profissional.
