O site de notícias Impacto Geral recebeu uma segunda denúncia anônima envolvendo a contratação de serviços de fornecimento de marmitas pela Prefeitura Municipal de Denise, em Mato Grosso.

Segundo as informações encaminhadas à reportagem, uma empresa que, conforme relata o denunciante, pertence à esposa do vereador Paulo Sérgio Sabino de Souza, conhecido como Paulo Sérgio do Bar, estaria fornecendo marmitas para a administração municipal por meio de dispensa de licitação.

Paulo Sérgio do Bar é vereador de Denise pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e foi reeleito para o mandato 2025-2028.

A situação passou a ser questionada em razão do vínculo familiar apontado entre a proprietária da empresa e um integrante do Poder Legislativo municipal, além da alegação de que o fornecimento estaria ocorrendo por contratação direta.

Até o momento, porém, o Impacto Geral não teve acesso a documentos suficientes para afirmar que houve qualquer irregularidade na contratação. A denúncia recebida é anônima e as informações relacionadas à propriedade da empresa, valores pagos, quantidade de refeições fornecidas, número do processo administrativo e fundamento utilizado para a eventual dispensa de licitação precisam ser confirmadas documentalmente.

A dispensa de licitação, por si só, não significa que uma contratação seja irregular. A Lei Federal nº 14.133/2021 prevê situações em que a administração pública pode realizar contratação direta. Nesses casos, entretanto, o processo deve apresentar documentos como estimativa da despesa, justificativa para escolha do fornecedor, justificativa de preço e autorização da autoridade competente, além da divulgação do ato em meio oficial.

Diante do questionamento, entre os pontos que precisam ser esclarecidos estão qual empresa realizou o fornecimento, quem integra seu quadro societário, qual foi o valor contratado, quantas marmitas foram adquiridas, qual secretaria solicitou o serviço e qual fundamento legal foi utilizado para dispensar o procedimento licitatório.

Também deverá ser esclarecido se houve pesquisa de preços e quais critérios foram utilizados pela Prefeitura de Denise para selecionar a empresa responsável pelo fornecimento.

O Impacto Geral ressalta que, neste momento, não atribui prática de ilegalidade ao vereador, à empresa mencionada na denúncia ou à Prefeitura de Denise. A publicação tem como objetivo tornar público o questionamento recebido e buscar esclarecimentos sobre a contratação.

O espaço permanece aberto para manifestação da Prefeitura Municipal de Denise, do vereador Paulo Sérgio do Bar e dos responsáveis pela empresa citada na denúncia. Caso sejam apresentados documentos ou esclarecimentos, as informações poderão ser acrescentadas à reportagem.