A rejeição da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) aprofundou a crise política entre o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Messias, que ocupa o cargo de advogado-geral da União, foi indicado por Lula para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. No entanto, o nome foi rejeitado pelo plenário do Senado na quarta-feira (29), por 42 votos contrários e 34 favoráveis. Para ser aprovado, o indicado precisava de pelo menos 41 votos favoráveis.
A derrota ocorreu mesmo após Messias ter sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde recebeu 16 votos favoráveis e 11 contrários. O resultado no plenário surpreendeu integrantes do governo, que esperavam reunir votos suficientes para confirmar a indicação.
Nos bastidores, a derrota foi atribuída por parlamentares à atuação de Davi Alcolumbre. Relatos apontam que o presidente do Senado não teria se engajado pela aprovação de Messias e teria sinalizado a aliados resistência ao nome escolhido por Lula.
A relação entre Alcolumbre e o Planalto já estava tensionada desde a indicação. O presidente do Senado defendia outro nome para a vaga no STF, especialmente o do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSB-MG).
A rejeição também expôs dificuldades de articulação política do governo no Congresso. Integrantes da base governista avaliam que houve traições de aliados e falha na leitura do movimento contrário à indicação dentro do Senado.
O episódio é considerado histórico. Foi a primeira vez em 132 anos que o Senado rejeitou uma indicação presidencial ao Supremo Tribunal Federal. A última rejeição havia ocorrido em 1894, no governo de Floriano Peixoto.
Com a derrota, Lula terá que indicar um novo nome para ocupar a cadeira no STF. No entanto, diante do desgaste político, ainda não há definição sobre quando uma nova indicação será enviada ao Senado.
