O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, reúne nesta segunda-feira (28) ministros que também integram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em meio à preocupação de que as divergências internas no Supremo repercutam no funcionamento da Justiça Eleitoral a poucos dias do primeiro turno das eleições.
Participam do encontro Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli.
Kassio é presidente do TSE, Mendonça ocupa a vice-presidência da Corte Eleitoral e Toffoli integra o colegiado como ministro efetivo.
A reunião ocorre a menos de uma semana do primeiro turno, marcado para 4 de outubro, e deverá abordar a escalada de divergências entre integrantes do Supremo que também exercem funções na Justiça Eleitoral.
Decisões de Mendonça e Dino ampliaram tensão
Um dos episódios mais recentes ocorreu no domingo (27).
O ministro Flávio Dino, do STF, anulou uma decisão de André Mendonça que havia determinado a retirada de determinadas publicações nas redes sociais relacionadas à controvérsia envolvendo Nossa Senhora Aparecida e a campanha presidencial de Flávio Bolsonaro.
A polêmica começou após a circulação da informação falsa de que Flávio Bolsonaro, caso eleito presidente, retiraria de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
A campanha acionou a Justiça Eleitoral e Mendonça determinou a retirada de publicações que considerou notoriamente inverídicas.
Ao analisar recurso posteriormente apresentado ao Supremo, Dino entendeu que determinadas postagens não apresentavam grau de ilegalidade suficientemente claro para justificar uma restrição ampla à liberdade de expressão e determinou seu restabelecimento.
Presidente do TSE deve apresentar preocupação a Fachin
Segundo informações divulgadas pela imprensa, Kassio Nunes Marques pretende discutir com Fachin o alcance de decisões de ministros do STF sobre questões inicialmente analisadas pela Justiça Eleitoral.
Interlocutores atribuíram ao presidente do TSE preocupação com a possibilidade de conflitos de competência e de novas decisões conflitantes durante os últimos dias da campanha.
Até o momento, entretanto, o Tribunal Superior Eleitoral não divulgou oficialmente uma posição institucional classificando a situação nesses termos.
O encontro também deverá ouvir André Mendonça, que demonstrou insatisfação com a anulação de sua decisão por Dino.
Crise já vinha dividindo o STF
A nova divergência ocorre em um momento em que o Supremo enfrenta tensões internas relacionadas a outros processos.
Nas últimas semanas, ministros divergiram publicamente sobre investigações envolvendo o Banco Master, a atuação da Polícia Federal e pedidos de apuração relacionados aos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.
As discussões chegaram ao plenário do STF, onde ministros apresentaram posições diferentes sobre a forma como esses procedimentos devem tramitar. Parte dos julgamentos permanece sem solução definitiva.
A preocupação agora é impedir que os conflitos originados no Supremo prejudiquem a atuação do TSE justamente no período em que a Corte Eleitoral concentra decisões relacionadas à propaganda, candidaturas e demais questões da reta final da eleição.
O primeiro turno das Eleições 2026 será realizado no próximo domingo, 4 de outubro.
