O Ministério Público Eleitoral (MPE) vai analisar uma denúncia envolvendo um suposto derrame de santinhos da então candidata ao Senado Janaina Riva (MDB) nas proximidades de um local de votação em Tangará da Serra.

O caso ocorreu no dia 4 de outubro, data do primeiro turno das eleições, nas imediações da Escola Estadual Pedro Alberto Tayano, localizada no bairro Jardim Esmeralda.

Segundo os autos, a denúncia foi registrada pelo aplicativo Pardal às 6h33 e acompanhada de fotografias que mostrariam uma grande quantidade de material de campanha espalhado pela via pública em frente à escola.

O procedimento chegou à 19ª Zona Eleitoral de Mato Grosso e foi analisado pelo juiz Ricardo Frazon Menegucci.

Na decisão, o magistrado destacou que o derrame de material de propaganda nas proximidades de locais de votação ou nas vias de acesso pode caracterizar propaganda eleitoral irregular.

Caso será analisado pelo Ministério Público

Como a denúncia só foi analisada depois do encerramento da votação, o juiz entendeu que não havia mais utilidade prática em adotar uma medida administrativa para retirar ou interromper a distribuição do material.

O magistrado também ressaltou que o poder de polícia da Justiça Eleitoral não permite que o juiz aplique multa diretamente ou conduza eventual investigação criminal sobre o episódio.

Por esse motivo, determinou o envio integral do procedimento ao Ministério Público Eleitoral.

A partir de agora, caberá ao MPE verificar se os fatos podem caracterizar crime de boca de urna e se existem elementos suficientes para apresentação de uma representação por propaganda eleitoral irregular.

Apuração não significa condenação

O envio do caso ao Ministério Público não representa condenação de Janaina Riva nem comprovação de que a então candidata ou integrantes de sua campanha tenham determinado o espalhamento dos santinhos.

A responsabilidade pelo material e as circunstâncias em que ele foi parar nas proximidades do local de votação ainda deverão ser apuradas.

Somente depois da análise do Ministério Público será possível saber se haverá abertura de procedimento, denúncia criminal ou representação eleitoral.

Janaina Riva disputou uma das duas vagas de Mato Grosso ao Senado nas eleições de 2026. A candidata do MDB terminou a disputa em terceiro lugar, com 519.434 votos, equivalentes a 14,53% dos votos válidos.