A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira, 6 de maio de 2026, um projeto de lei que endurece as penas para crimes de estupro, assédio
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou a proibição da criação, implantação ou pagamento de acréscimos remuneratórios ou indenizatórios em órgãos do Judiciário,
A deputada federal Coronel Fernanda, do PL de Mato Grosso, apresentou um projeto de lei denominado “Lei Cor de Rosa”, que propõe estabelecer critérios para
O deputado estadual Eduardo Botelho negou que pretenda deixar a Assembleia Legislativa de Mato Grosso para assumir uma vaga no Tribunal de Contas do Estado,