Barroso antecipa aposentadoria e abre nova vaga para indicação de Lula ao Supremo Tribunal Federal

Antônio Augusto/STF Eventos em Brasília

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, anunciou nesta quinta-feira (9) que vai antecipar sua aposentadoria, abrindo uma nova vaga para ser preenchida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A saída, prevista inicialmente apenas para 2028, deve ocorrer ainda este ano.

Em pronunciamento durante sessão plenária, Barroso afirmou que sua decisão é “pessoal e amadurecida”, e que pretende se dedicar a novos projetos fora da magistratura, encerrando um ciclo de mais de 11 anos no Supremo.

“Cumpri com honra e dedicação o dever que me foi confiado. Chegou o momento de abrir espaço para novas vozes e novos olhares no tribunal”, declarou o ministro.

Com a aposentadoria, Lula fará sua terceira indicação ao STF desde o início do atual mandato. O presidente já nomeou Flávio Dino, em 2023, e Paulo Gonet, em 2024. Fontes em Brasília indicam que nomes como Jorge Messias (Advogado-Geral da União), Bruno Dantas (presidente do TCU) e Rodrigo Pacheco (presidente do Senado) estão entre os cotados para a vaga.

A decisão de Barroso ocorre em um momento de alta exposição política do Supremo, especialmente em julgamentos relacionados à Operação Lava Jato, liberdade de expressão e investigações sobre o 8 de janeiro.

Nos bastidores, a antecipação da aposentadoria é vista como uma tentativa de evitar tensões internas e garantir a estabilidade institucional da Corte antes do ciclo eleitoral de 2026.

Barroso assumiu o STF em 2013, indicado pela então presidente Dilma Rousseff (PT). Em 2023, foi eleito presidente da Corte, conduzindo pautas como a descriminalização do aborto até 12 semanas e a regulamentação do uso de câmeras em fardas policiais — temas que marcaram sua gestão pela defesa dos direitos fundamentais e do estado democrático de direito.

Com a nova indicação, Lula reforçará sua influência no tribunal, que terá três ministros escolhidos por seu governo — número capaz de alterar o equilíbrio interno da Corte em julgamentos sensíveis.

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