O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu alta hospitalar, mas teve o pedido de prisão domiciliar negado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Com a decisão, Bolsonaro permanece custodiado, conforme determinação judicial já em vigor.
A defesa do ex-presidente havia solicitado a conversão da prisão em regime domiciliar, alegando questões de saúde e a necessidade de acompanhamento médico após o período de internação. No entanto, o ministro entendeu que não há fundamentos jurídicos suficientes que justifiquem a mudança do regime de custódia neste momento.
Na decisão, Moraes destacou que a concessão de prisão domiciliar exige o preenchimento de requisitos legais específicos, que, segundo o magistrado, não foram comprovados nos autos. O ministro também ressaltou que a alta médica indica condições clínicas compatíveis com a manutenção da custódia, com acompanhamento adequado.
Bolsonaro havia sido internado para avaliação e tratamento médico, recebendo alta após estabilização do quadro clínico. Ainda assim, a decisão judicial manteve a situação processual inalterada, determinando o retorno do ex-presidente ao local de custódia definido anteriormente.
O caso segue sob análise do Supremo Tribunal Federal, e a defesa ainda pode apresentar novos pedidos ou recursos, caso surjam fatos novos ou documentos médicos que alterem o entendimento da Corte.
