O Tribunal de Justiça de Mato Grosso suspendeu, em decisão liminar, o bloqueio de bens e valores do ex-deputado estadual Wagner Ramos, atual diretor administrativo da Metamat, no âmbito da Operação “Poço Sem Fundo”. A medida também beneficiou outros investigados atingidos pela restrição patrimonial determinada anteriormente pela primeira instância.
A decisão foi assinada pelo desembargador Wesley Sanchez Lacerda, que apontou fragilidades na justificativa usada para manter o bloqueio por mais 90 dias. Conforme o entendimento do magistrado, a prorrogação da medida cautelar se apoiou em fundamentos genéricos, como a complexidade da investigação e o número de envolvidos, sem apresentar motivação individualizada para cada um dos investigados.
Além de Wagner Ramos, a liminar alcançou Francisco Holanildo Silva Lima, Izaias Mamore de Souza, Gustavo Sampaio de Siqueira e Matheus Del Negro Oliveira. Com a decisão, foram liberadas as restrições incidentes sobre contas bancárias, bens móveis e imóveis dos citados no processo.
O desembargador observou ainda que, embora exista relatório da Controladoria-Geral do Estado apontando indícios de irregularidades em contratos da Metamat, a eventual responsabilização individual dos investigados ainda depende de aprofundamento das provas. Para o magistrado, medidas cautelares patrimoniais não podem ser mantidas apenas com base em suposições genéricas.
Outro ponto levado em conta foi o fator temporal. Segundo a matéria, o prazo anterior das restrições havia expirado em janeiro de 2026, sem que houvesse, de forma clara, nova manifestação judicial ou requerimento suficientemente fundamentado para sustentar a continuidade do bloqueio.
Apesar da reviravolta, a decisão não encerra o caso. O mérito da discussão ainda será analisado no julgamento final do mandado de segurança, ocasião em que a Justiça decidirá se as medidas poderão ou não ser restabelecidas com base em elementos mais consistentes.
