Mais da metade dos professores da rede pública de Acorizal atua fora da área de formação considerada adequada, conforme dados do Ministério da Educação. O levantamento aponta que 53,5% dos docentes do município estão nessa condição.
Diante do cenário, o Ministério Público de Mato Grosso instaurou um inquérito civil para apurar as condições de contratação dos profissionais da educação no município. A investigação é conduzida pela 8ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa da Educação de Cuiabá.
A apuração também busca verificar a realização de concursos públicos, a quantidade de contratos temporários e a eventual adesão de Acorizal à Prova Nacional Docente, política criada pelo Ministério da Educação para aprimorar a seleção de professores da educação básica.
Segundo o painel de monitoramento do MEC, Acorizal está classificado como Prioridade 3. O município possui 64% de profissionais concursados. O levantamento também aponta falta de informações sobre a data do último concurso público na área da educação e sobre a existência de Plano de Cargos, Carreira e Remuneração para os profissionais do magistério.
Por meio de ofício, o Ministério Público requisitou informações à Prefeitura de Acorizal. O município deverá informar se aderiu à Prova Nacional Docente, quando foi realizado o último concurso ou processo seletivo para a educação e se há previsão de novas seleções, com apresentação de cronograma.
A Prefeitura também terá que encaminhar uma relação atualizada dos profissionais da educação, informando função, local de lotação e tipo de vínculo, se efetivo ou temporário.
O Ministério Público ainda solicitou informações sobre possíveis medidas de valorização da categoria, recomposição do quadro efetivo e adoção de processos seletivos técnicos, transparentes e impessoais.
Ao instaurar o procedimento, o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior destacou que o aumento de vínculos temporários nas redes de ensino exige acompanhamento institucional para garantir a qualidade da educação e a valorização dos profissionais do magistério.
