O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) e o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) prestem esclarecimentos sobre informações apresentadas em um procedimento envolvendo acusações feitas contra o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), escolhido como candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro (PL).
Os parlamentares terão prazo de 15 dias para apresentar informações. Entre os pontos que deverão ser esclarecidos estão elementos relacionados a mensagens anexadas ao procedimento e informações referentes a registros de chamadas telefônicas.
O caso teve origem no encerramento dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, em março deste ano, quando Lindbergh e Soraya fizeram acusações contra Alfredo Gaspar envolvendo um suposto crime de estupro de vulnerável.
Gaspar nega as acusações e sustenta que não possui relação com os fatos atribuídos a ele. Até o momento, não há condenação ou denúncia criminal formal apresentada contra o parlamentar.
Caso chegou ao Supremo
Após o episódio ocorrido durante a CPMI, Alfredo Gaspar adotou medidas judiciais contra Lindbergh e Soraya e apresentou queixa-crime no Supremo, alegando ter sido vítima de calúnia e injúria.
Em abril, Gilmar Mendes já havia determinado que os parlamentares envolvidos apresentassem manifestações ao STF sobre as acusações trocadas durante e após a sessão da comissão.
Gaspar também informou ter disponibilizado material genético para realização de exame de DNA. Segundo o deputado, a iniciativa tem como objetivo contribuir para o esclarecimento do caso e afastar as suspeitas levantadas contra ele.
PF pediu abertura de inquérito
Apesar de ainda não existir denúncia criminal formal contra Alfredo Gaspar, há um procedimento preliminar em andamento envolvendo as acusações.
A Polícia Federal pediu ao Supremo, em 15 de abril, autorização para abertura de um inquérito. O caso está sob relatoria de Gilmar Mendes.
Antes de decidir se autoriza formalmente a investigação, o ministro solicitou manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). O órgão pediu a realização de novas diligências à Polícia Federal, medidas que posteriormente receberam autorização do ministro.
Até esta semana, a abertura do inquérito ainda dependia da conclusão dessas providências e de nova análise do STF.
Gaspar nega qualquer envolvimento com o suposto crime e afirma que pretende colaborar com as autoridades para que o caso seja esclarecido.
Gaspar integra chapa de Flávio Bolsonaro
O caso voltou ao centro do debate político depois que Alfredo Gaspar foi anunciado, na quarta-feira (5), como candidato a vice-presidente na chapa encabeçada pelo senador Flávio Bolsonaro.
Deputado federal por Alagoas, Gaspar é filiado ao PL e ganhou projeção nacional por sua atuação como relator da CPMI do INSS.
Com a entrada do parlamentar na disputa presidencial, o andamento do procedimento no STF e das diligências da Polícia Federal passou a ter também repercussão no cenário eleitoral.
As acusações contra Gaspar permanecem em apuração. O parlamentar nega os fatos e não há, até o momento, condenação ou denúncia criminal formal contra ele.
