A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou nesta terça-feira (18) a Operação Canadá, para investigar um esquema que teria utilizado informações fraudulentas no Cadastro Ambiental Rural (CAR), documentos cartorários falsos e possível pagamento de propina envolvendo uma propriedade localizada em Confresa.
Ao todo, 14 mandados de busca e apreensão são cumpridos em Mato Grosso e no Pará. A investigação é conduzida pela Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema).
Um dos pontos centrais da apuração envolve uma avaliação da propriedade no valor de R$ 84 milhões, que teria sido produzida com base em um cadastro ambiental considerado fraudulento e posteriormente utilizada como garantia em tentativas de obtenção de crédito junto a instituições financeiras.
Até o momento, não foi divulgado se alguma instituição chegou a liberar empréstimos com base na documentação apresentada.
Área da fazenda teria sido deslocada no sistema
A investigação começou depois que os proprietários da Fazenda Canadá, situada na zona rural de Confresa, perceberam alterações no cadastro ambiental da propriedade.
Segundo a Polícia Civil, a representação geográfica que delimitava eletronicamente o imóvel no Sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental Rural (Simcar) teria sido retirada de sua localização original e deslocada para outra região do Estado.
Também teriam sido alterados, sem autorização, as senhas e os endereços de e-mail utilizados pelos proprietários para acessar o sistema.
A partir daí, os investigadores identificaram a criação de novos cadastros ambientais em nome dos donos da fazenda.
Documentos cartorários estão sob investigação
A Polícia Civil apura ainda a utilização de documentos supostamente falsos para dar aparência de legalidade a uma possível transferência de parte da propriedade.
Entre os documentos analisados estão procurações públicas, substabelecimentos de poderes e escrituras de compra e venda.
A suspeita é de que informações falsas tenham sido inseridas nesses documentos para simular a mudança de titularidade de parte da área.
Um dos cadastros ambientais apontados como fraudulentos foi utilizado posteriormente para elaborar uma avaliação rural de R$ 84 milhões.
O documento teria sido oferecido como garantia em tentativas de contratação de empréstimos. A Polícia Civil não informou quais instituições financeiras receberam a documentação nem se alguma operação de crédito foi efetivamente concluída.
Polícia apura suposto pagamento de propina
Outro ponto investigado pela Dema é um possível pagamento de vantagem indevida a um escrevente de cartório.
Segundo a investigação, dinheiro teria sido oferecido com a finalidade de viabilizar o reconhecimento de assinaturas falsas em um contrato de arrendamento relacionado à propriedade.
A apuração deverá determinar a participação individual de cada investigado e verificar como os diferentes documentos e cadastros foram produzidos e utilizados.
Operação cumpre mandados em quatro cidades
Os 14 mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz das Garantias – Polo Barra do Garças.
As ordens são cumpridas em Cuiabá, Rondonópolis e Ribeirão Cascalheira, em Mato Grosso, além de Tailândia, no Pará.
Entre os alvos estão engenheiros florestais, técnicos em agrimensura, responsáveis por empresas de topografia e engenharia e pessoas apontadas como procuradoras em documentos cartorários considerados suspeitos.
A operação mobilizou 54 policiais civis, além de profissionais da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec). A Polícia Civil do Pará participa das ações realizadas em território paraense.
Sema e proprietários são tratados como vítimas
A Polícia Civil destacou que, até esta fase da investigação, não foram encontrados indícios de envolvimento de servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).
A secretaria e os legítimos proprietários da Fazenda Canadá são considerados vítimas do suposto esquema.
Os investigados são alvo de apuração por possíveis crimes de fraude em informações ambientais, falsidade ideológica, falsificação de documento público, uso de documento falso, estelionato, corrupção ativa e associação criminosa.
Computadores, celulares, documentos e outros materiais recolhidos durante a Operação Canadá serão encaminhados para perícia e analisados pelo Núcleo de Inteligência da Dema.
O resultado das análises deverá auxiliar na identificação da participação de cada suspeito e na conclusão do inquérito. As suspeitas ainda dependem da conclusão das investigações e de eventual análise pelo Ministério Público e pela Justiça.
