O Governo de Mato Grosso remanejou R$ 4,3 milhões do Orçamento estadual para ampliar recursos destinados a projetos de esporte e lazer. Do valor total, R$ 3,54 milhões saíram de dotações originalmente previstas para políticas de infância, adolescência e assistência social.
A alteração consta do Decreto Orçamentário nº 00485, publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (4). O ato foi assinado pelo governador Otaviano Pivetta (Republicanos) e pelo secretário de Estado de Fazenda, Fábio Fernandes Pimenta.
Mais de R$ 2 milhões saem do Fundo da Infância
Do Fundo para Infância e Adolescência, foram anulados aproximadamente R$ 2,08 milhões.
A maior redução individual foi de R$ 1,964 milhão na ação denominada “Promoção dos direitos da criança e do adolescente”. Outros R$ 115,2 mil foram anulados da mesma programação, mas em categoria diferente de despesa.
Assistência Social perde R$ 1,46 milhão em dotações
O Fundo Estadual de Assistência Social teve outros R$ 1,46 milhão remanejados.
Os valores estavam previstos para ações como estruturação da rede do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), gestão de informações socioassistenciais e apoio técnico à execução de serviços, benefícios, programas e projetos da área.
Somadas, as reduções nos dois fundos chegam a R$ 3,54 milhões e representam 82,3% dos R$ 4,3 milhões destinados ao Fundo de Desenvolvimento Desportivo.
Outros órgãos também tiveram recursos anulados
O restante dos recursos saiu de outras áreas da administração estadual.
A Secretaria de Estado de Fazenda teve R$ 60 mil anulados; a Junta Comercial de Mato Grosso, R$ 100 mil; a Casa Civil, R$ 200 mil; e a Procuradoria-Geral do Estado, R$ 400 mil.
Governo prevê apoio a 400 projetos esportivos
Os R$ 4,3 milhões foram suplementados no Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado para a ação “Apoio e Fomento ao desenvolvimento de projetos esportivos e de lazer no Estado”.
Segundo o decreto, a meta física é apoiar 400 projetos de esporte e lazer em Mato Grosso.
O ato orçamentário, porém, não detalha quais projetos serão contemplados nem apresenta a relação de entidades ou beneficiários que receberão os recursos.
O remanejamento representa uma alteração das dotações previstas no Orçamento estadual, transferindo recursos entre diferentes programações para reforçar a disponibilidade financeira destinada ao esporte.
