A Polícia Civil investiga uma clínica de estética especializada em bronzeamento artificial, localizada na região do bairro Bosque da Saúde, em Cuiabá, por suspeita de captação indevida de imagens de mulheres em situação de nudez.
A fiscalização ocorreu na manhã de quinta-feira (14) e foi realizada por equipes da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), em conjunto com a Vigilância Sanitária Municipal.
De acordo com a apuração inicial, uma denúncia anônima informou que o espaço utilizado como vestiário feminino possuía uma câmera de segurança instalada em posição que poderia registrar imagens de clientes durante a troca de roupas.
Durante a vistoria, policiais civis e fiscais encontraram o equipamento de monitoramento no ambiente indicado. Conforme os levantamentos preliminares, o local não possuía divisórias, barreiras visuais ou qualquer estrutura capaz de impedir eventual captação de imagens das mulheres.
Diante da situação, a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) foi acionada e apreendeu o aparelho DVR, responsável pelo armazenamento das imagens. O material será analisado por perícia técnica.
A Decon instaurou procedimento policial para apurar quem tinha acesso ao sistema de monitoramento, há quanto tempo o equipamento estava instalado no local e se houve armazenamento ou compartilhamento indevido de imagens.
Segundo o delegado Rogério Ferreira, responsável pela investigação, o objetivo é verificar se houve violação da intimidade das clientes e se terceiros tiveram acesso ao conteúdo eventualmente registrado.
O caso pode ser enquadrado, em tese, no artigo 216-B do Código Penal, que trata do registro não autorizado de conteúdo com cena de nudez ou ato íntimo de caráter privado.
O procedimento segue sob investigação e tramita em sigilo.
