O desembargador Gilberto Giraldelli, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), suspendeu a prisão preventiva de Elenice Ballarotti Laurindo, apontada pelo Ministério Público Estadual (MPE) como uma das supostas mandantes do assassinato do advogado Roberto Zampieri.
A decisão liminar foi proferida no domingo (14 de junho) durante o plantão judicial. A medida foi concedida dois dias após a juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, receber a denúncia do Ministério Público e decretar a prisão preventiva da investigada.
Na decisão de primeira instância, a magistrada apontou indícios de que Elenice integraria o núcleo mandante do crime ao lado do marido, Aníbal Manoel Laurindo, que está preso desde maio de 2025.
A defesa de Elenice entrou com habeas corpus. Ao analisar o pedido, o desembargador entendeu que, embora existam indícios suficientes para justificar o recebimento da denúncia, não ficou demonstrada, de forma clara e atual, a necessidade urgente da prisão preventiva.
Giraldelli destacou que a investigada permaneceu em liberdade durante toda a fase de investigação, sem registro de tentativa de fuga, intimidação de testemunhas, interferência na produção de provas ou prática de novo crime.
O magistrado também levou em consideração que Elenice é idosa, está prestes a completar 70 anos, possui residência fixa e bons antecedentes.
Apesar de suspender a prisão, o desembargador ressaltou que a decisão não representa análise sobre culpa ou inocência. Também não houve, neste momento, decisão sobre eventual aplicação de medidas cautelares alternativas ou prisão domiciliar.
A denúncia recebida pela Justiça aponta a existência de uma suposta organização criminosa armada chamada “Comando C4”, que teria sido estruturada para executar homicídios mediante pagamento.
Segundo o Ministério Público, o crime teria relação com uma disputa possessória envolvendo a Fazenda Lagoa Azul, avaliada em cerca de R$ 100 milhões.
Roberto Zampieri foi morto em 5 de dezembro de 2023, em frente ao próprio escritório, em Cuiabá. Conforme a acusação, ele foi surpreendido ao entrar no veículo e não teve possibilidade de defesa.
Na mesma decisão que recebeu a denúncia, a juíza Mônica Perri negou os pedidos de prisão preventiva contra Peterson Venites Komel Júnior, Salézia Maria Pereira de Oliveira e Mario Jorge Bucater.
Os três permanecerão submetidos a medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno, proibição de contato com os demais investigados e retenção dos passaportes.
Com a liminar, o mandado de prisão contra Elenice fica suspenso até o julgamento definitivo do habeas corpus pelo TJMT ou eventual nova decisão do relator natural do processo.
