Quatro trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão durante uma operação realizada em propriedades rurais na região de Tangará da Serra e Diamantino.
A fiscalização ocorreu entre os dias 19 e 24 de julho e foi conduzida por auditores-fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso.
A ação contou com o apoio da Polícia Federal e da Justiça do Trabalho.
Segundo a equipe responsável, foram encontradas irregularidades trabalhistas e problemas graves relacionados às condições de moradia, segurança, saúde, alimentação e descanso dos trabalhadores.
O grupo resgatado era formado por três trabalhadores que atuavam na construção e manutenção de cercas e um vaqueiro. Eles recebiam por diárias e estavam alojados em locais considerados inadequados.
Diante do conjunto de irregularidades, a fiscalização caracterizou a situação como redução à condição análoga à de escravo, na modalidade de submissão a condições degradantes.
Trabalhador dormia ao relento
Nos alojamentos fiscalizados, não havia camas adequadas para o repouso dos funcionários.
Um dos trabalhadores dormia ao relento, sobre um estrado de cama sem colchão, exposto ao frio, à chuva e a outras condições climáticas.
Os três cerqueiros realizavam atividades diretamente sob o sol e não recebiam equipamentos de proteção individual adequados aos riscos do serviço.
A fiscalização também constatou que não era fornecida alimentação suficiente, especialmente no início da jornada.
Segundo o relatório, os trabalhadores recebiam apenas café preto no café da manhã, sem qualquer alimento para acompanhar a bebida, apesar do esforço físico exigido durante o trabalho.
Instalações apresentavam risco elétrico
O vaqueiro estava alojado em uma casa com problemas de higiene e conservação.
O imóvel possuía instalações elétricas precárias, com risco de choque e incêndio. Como não havia cama disponível, ele dormia em uma rede.
Para os auditores, as condições encontradas representavam violações dos direitos relacionados à saúde, à alimentação, à segurança, ao repouso e à dignidade dos trabalhadores.
Atividades foram interditadas
Em algumas das propriedades fiscalizadas, trabalhos em altura e atividades realizadas em espaços confinados foram interditados.
A medida foi adotada após a identificação de situações consideradas de risco grave e iminente à vida e à integridade física dos funcionários.
As atividades somente poderão ser retomadas após a correção das irregularidades e a comprovação de que os ambientes oferecem condições seguras.
Verbas trabalhistas foram pagas
Após o resgate, foram calculadas e pagas as verbas trabalhistas e rescisórias devidas aos quatro trabalhadores.
Os termos de rescisão dos contratos foram homologados pela equipe de auditores-fiscais.
Os trabalhadores também receberam assistência para retornar às respectivas cidades de origem. Todos eram moradores de municípios de Mato Grosso.
Além dos quatro resgates, a operação resultou na formalização do vínculo de emprego de outros dez trabalhadores que estavam em situação irregular.
A Auditoria Fiscal do Trabalho deverá adotar outras providências para responsabilizar os empregadores pelas irregularidades constatadas.
