O Ministério Público Estadual de Mato Grosso ajuizou uma Ação Civil Pública contra um advogado, identificado pelas iniciais Z.A., por supostos danos ambientais de grande proporção em uma propriedade rural no município de Nova Maringá, a cerca de 379 km de Cuiabá.
Segundo o MPE, o caso envolve a suposta destruição de mais de 2,1 mil hectares de vegetação nativa, área equivalente a aproximadamente 2,9 mil campos de futebol. A degradação teria ocorrido por meio de queimadas ilegais, sem autorização ambiental, na Fazenda S.G.
A ação, assinada pelo promotor de Justiça Luiz Eduardo Martins Jacob Filho, aponta que foram identificados cerca de 500 focos de calor na propriedade. As irregularidades foram registradas em auto de infração da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e também confirmadas em vistoria do Corpo de Bombeiros realizada em agosto de 2025.
Conforme o relatório técnico citado pelo Ministério Público, a área apresentava indícios de uso intencional do fogo para redução da biomassa e conversão em pastagem. Ainda de acordo com a ação, a propriedade já estava embargada ambientalmente.
O MPE também sustenta que o imóvel possui histórico de infrações ambientais, incluindo embargos anteriores por desmatamento ilegal, o que reforçaria a suspeita de repetição de condutas lesivas ao meio ambiente.
Diante do caso, o Ministério Público pede à Justiça o bloqueio de bens do investigado no valor de R$ 5.056.740,30, como forma de garantir eventual reparação dos danos ambientais. O órgão também solicita o embargo judicial da área degradada e a suspensão imediata de qualquer atividade sem licença ambiental.
A ação requer ainda que o proprietário apresente, no prazo de 90 dias, um Plano de Recuperação de Área Degradada, que deverá ser executado após aprovação dos órgãos ambientais. Em caso de descumprimento, o MPE pede aplicação de multa diária de R$ 10 mil.
Além da recuperação ambiental, o Ministério Público requer a condenação ao pagamento de indenização por danos materiais e morais coletivos, com valores que podem ultrapassar R$ 10 milhões. O órgão também pediu que o réu seja impedido de acessar linhas de crédito públicas e benefícios fiscais.
