A Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal a condenação de Eduardo Bolsonaro pelo crime de coação no curso do processo.
O pedido foi apresentado nas alegações finais enviadas ao STF na segunda-feira, 11 de maio de 2026. O caso está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
Segundo a PGR, Eduardo Bolsonaro teria atuado junto a autoridades dos Estados Unidos para pressionar o Supremo e tentar interferir no andamento de processos ligados à chamada trama golpista.
A acusação sustenta que o ex-deputado buscou apoio externo para medidas contra o Brasil e contra ministros do STF, incluindo sanções, suspensão de vistos e tarifas comerciais.
Para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, a atuação teria como objetivo constranger o Judiciário brasileiro e influenciar decisões relacionadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a outros investigados.
A PGR afirma que as ações atribuídas a Eduardo buscavam criar um ambiente de pressão internacional para forçar o Supremo a rever decisões ou favorecer uma anistia ampla aos envolvidos nos processos.
Eduardo Bolsonaro já havia se tornado réu em novembro de 2025, após a Primeira Turma do STF aceitar denúncia apresentada pela PGR.
Com a apresentação das alegações finais, o processo entra em nova fase. O ministro Alexandre de Moraes abriu prazo de 15 dias para que a defesa se manifeste pela última vez antes de o caso ser levado a julgamento.
A defesa ainda poderá contestar os argumentos da Procuradoria antes da análise final pelo Supremo Tribunal Federal.
