O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira, defendeu a atuação do Supremo Tribunal Federal e afirmou que as decisões da mais alta Corte do país devem ser respeitadas e cumpridas.
A declaração foi feita durante uma entrevista concedida na manhã de terça-feira (21), ao programa No Ar, ao comentar pesquisas que apontam aumento da desconfiança e da rejeição de parte da população em relação ao STF.
Questionado sobre a percepção de que o Supremo estaria concentrando poderes excessivos, Zuquim afirmou que a Corte exerce uma função prevista na Constituição Federal.
Segundo o desembargador, muitas decisões são tomadas porque determinados assuntos ainda não possuem uma legislação específica aprovada pelo Congresso Nacional.
Nessas situações, conforme explicou, o Supremo precisa oferecer uma resposta jurídica às demandas apresentadas pela sociedade, utilizando os fundamentos e princípios previstos no ordenamento jurídico brasileiro.
Zuquim reconheceu que algumas decisões podem contrariar interesses de grupos ou até mesmo opiniões pessoais. Apesar disso, destacou que os posicionamentos adotados pelo STF devem ser cumpridos.
“A nossa mais Suprema Corte decidiu, tem que ser cumprido. Mesmo que me contrarie, mas a decisão é para ser cumprida”, declarou.
Durante a entrevista, também foi destacado que o Supremo Tribunal Federal não age por iniciativa própria, mas somente após ser provocado por partidos políticos, instituições ou outros legitimados.
O presidente do TJMT concordou com a avaliação e ressaltou que, após ser acionado, o tribunal possui o dever de analisar o caso e exercer sua jurisdição.
Para Zuquim, as decisões da Corte buscam atender às demandas coletivas, ainda que possam gerar insatisfação ou críticas em determinados setores da sociedade.
