O governo federal anunciou nesta quinta-feira (17) um reajuste de 15,04% nos valores do Bolsa Família. Com a mudança, o valor mínimo pago às famílias passará dos atuais R$ 600 para R$ 691.

O novo valor será aplicado a partir da folha de outubro. O benefício médio, atualmente estimado pelo governo em cerca de R$ 675, deverá chegar a aproximadamente R$ 777.

O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que disputa a reeleição, a 17 dias do primeiro turno das Eleições 2026, marcado para 4 de outubro.

A proximidade entre o anúncio e a votação é um dado do calendário eleitoral e não demonstra, por si só, que a decisão tenha finalidade eleitoral.

Governo diz que reajuste repõe inflação

Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, o percentual de 15,04% corresponde à variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) considerada pelo governo desde a reformulação do Bolsa Família, em 2023, até agosto deste ano.

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, também afirmou que a atualização dos valores vinha sendo analisada pelo governo e negou que a decisão tenha sido tomada por causa das eleições.

A legislação que instituiu o atual Bolsa Família autoriza o Poder Executivo a alterar os valores dos benefícios e prevê a possibilidade de atualização em intervalos de, no máximo, 24 meses.

Novo valor será pago somente em outubro

Os beneficiários que recebem a parcela de setembro ainda terão os valores atuais.

O pagamento deste mês começou nesta quinta-feira (17) e segue até 30 de setembro, conforme o número final do NIS.

Já a primeira folha com os valores reajustados está prevista para começar em 19 de outubro.

Além da mudança no piso, os benefícios adicionais pagos de acordo com a composição de cada família também serão atualizados.

O valor efetivamente recebido continuará variando conforme o número de integrantes e a presença de crianças, adolescentes, gestantes e nutrizes na família.

Reajuste terá impacto de R$ 5,8 bilhões neste ano

De acordo com o Ministério do Planejamento, a atualização do Bolsa Família terá custo adicional estimado em R$ 5,8 bilhões ainda em 2026.

Para 2027, o impacto projetado é de aproximadamente R$ 22 bilhões.

O governo afirma que conseguirá acomodar o aumento deste ano dentro do espaço fiscal disponível, sem elevar a despesa total prevista.

Para o próximo ano, a equipe econômica informou que fará ajustes na proposta orçamentária de 2027, que ainda está em análise pelo Congresso Nacional.

Anúncio ocorre durante campanha eleitoral

O reajuste foi divulgado 17 dias antes do primeiro turno das eleições presidenciais.

Questionado sobre o momento escolhido para o anúncio, Bruno Moretti afirmou que as discussões sobre a atualização começaram antes do período eleitoral e negou finalidade eleitoral na medida.

A legislação eleitoral estabelece restrições à distribuição de benefícios públicos em ano de eleição, mas prevê exceções para programas sociais autorizados em lei e que já estavam em execução orçamentária no exercício anterior.

O Bolsa Família é um programa permanente instituído por lei e já estava em execução nos anos anteriores.

Eventuais questionamentos sobre o anúncio e sua aplicação durante o período eleitoral caberão à Justiça Eleitoral, caso sejam formalmente apresentados.

Bolsa Família atende mais de 19 milhões de famílias

Dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento Social nesta quinta-feira mostram que 19,29 milhões de famílias recebem o Bolsa Família em setembro.

Neste mês, antes do reajuste anunciado, o benefício médio efetivamente pago é de R$ 678,18.

Para permanecer no programa, as famílias precisam atender aos critérios de renda, manter os dados do Cadastro Único atualizados e cumprir as condicionalidades previstas nas áreas de saúde e educação.