O Senado Federal deve votar nesta terça-feira, 26 de maio, a Medida Provisória nº 1.334/2026, que estabelece em R$ 5.130,63 o piso salarial nacional dos professores da educação básica da rede pública.
A sessão do Plenário está prevista para começar às 14h. O valor proposto representa reajuste de 5,4% em relação ao piso anterior, que era de R$ 4.867,77.
Além de definir o novo valor, a medida altera a Lei do Piso Salarial, em vigor desde 2008, e estabelece uma nova regra para atualização anual da remuneração dos profissionais da educação.
Pelo texto, o reajuste passará a levar em conta a inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor, o INPC, somada a 50% da média de crescimento das receitas do Fundeb nos cinco anos anteriores.
A proposta também cria limites para a correção anual. O reajuste não poderá ser inferior à inflação medida pelo INPC nem superior à variação percentual da receita do Fundeb registrada nos dois anos anteriores ao da atualização, incluindo os repasses complementares da União.
A medida busca dar mais previsibilidade à definição do piso salarial dos professores e vincular a atualização dos valores ao desempenho financeiro do Fundeb, principal fundo de financiamento da educação básica no país.
Caso seja aprovada pelo Senado, a medida seguirá os trâmites previstos para medidas provisórias.
