O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Sérgio Ricardo, voltou a chamar atenção para a desigualdade social no Estado e afirmou que Cuiabá e Várzea Grande concentram áreas marcadas pela pobreza, apesar da força econômica de Mato Grosso.

Durante entrevista concedida na noite de quarta-feira (16), o conselheiro classificou as duas maiores cidades do Estado como locais com “bolsões de miséria e pobreza” e cobrou maior atuação do poder público na criação de políticas voltadas à população em situação de vulnerabilidade.

Sérgio Ricardo cita 93 favelas na região metropolitana

Durante a manifestação, o presidente do TCE afirmou que a Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá teria 93 favelas.

Sérgio Ricardo não informou, contudo, qual levantamento utilizou para chegar ao número.

O dado merece contextualização porque a classificação oficial do Censo Demográfico 2022 é diferente. O IBGE identificou 58 favelas e comunidades urbanas em todo Mato Grosso, onde residiam 81.895 pessoas. Esse contingente representava 2,2% da população estadual.

A diferença pode decorrer do uso de conceitos distintos, como ocupações ou assentamentos informais não enquadrados pelo IBGE na categoria de “Favela e Comunidade Urbana”. Sem a fonte utilizada pelo presidente do TCE, porém, não é possível fazer uma comparação direta.

Conselheiro critica contraste entre riqueza e pobreza

Sérgio Ricardo afirmou que considera contraditório um Estado com forte produção agropecuária ainda apresentar famílias enfrentando dificuldades para garantir alimentação, emprego, saúde e outros serviços básicos.

O conselheiro também citou dificuldades enfrentadas por famílias que buscam atendimento público para crianças com autismo e outras condições de saúde.

As declarações representam uma avaliação do presidente do TCE sobre as condições sociais e a atuação do poder público.

Número sobre fome não teve fonte informada

Durante a entrevista, Sérgio Ricardo também afirmou que quase 1 milhão de pessoas em Mato Grosso estariam em situação de fome, pobreza ou insegurança alimentar.

A reportagem que publicou a declaração informa que ele não apresentou a origem dessa estimativa.

Dados do IBGE referentes a 2024 mostram que 77,9% dos domicílios de Mato Grosso estavam em situação de segurança alimentar, enquanto 22,1% apresentavam algum grau de insegurança alimentar. O levantamento utiliza domicílios como unidade de análise, portanto não permite confirmar diretamente o número de pessoas citado pelo conselheiro.

Proposta prevê refeições por R$ 1

Como uma das medidas para enfrentar a insegurança alimentar, Sérgio Ricardo defendeu a implantação de restaurantes populares nos municípios de Mato Grosso.

A proposta apresentada prevê a oferta de refeições pelo valor de R$ 1.

Segundo o conselheiro, estabelecimentos comerciais poderiam repassar às prefeituras alimentos ainda adequados ao consumo que normalmente seriam retirados das prateleiras por apresentarem embalagens danificadas ou estarem próximos da data de validade.

Os municípios utilizariam esses produtos, dentro das normas sanitárias, para complementar a produção das refeições oferecidas à população de baixa renda.

Presidente do TCE cobra políticas públicas

Ao concluir a manifestação, Sérgio Ricardo afirmou que Mato Grosso apresenta simultaneamente regiões de prosperidade econômica e áreas marcadas por pobreza e falta de serviços públicos.

Para o presidente do TCE, o cenário exige políticas públicas específicas voltadas à população de menor renda.

A implantação dos restaurantes populares apresentada por ele, entretanto, ainda é uma proposta e depende de regulamentação, definição de responsabilidades, recursos públicos e participação dos municípios para eventual execução.