O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve para esta sexta-feira (31) o julgamento de Carlos Alberto Gomes Bezerra, conhecido como Carlinhos Bezerra, pelo Tribunal do Júri de Cuiabá.
A Segunda Câmara Criminal rejeitou o pedido da defesa para suspender a sessão e afastar a juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da 1ª Vara Criminal da capital.
Carlinhos Bezerra é acusado das mortes de Thays Machado, servidora do Tribunal de Justiça, e de William Moreno, namorado dela. O crime ocorreu em janeiro de 2023, em Cuiabá.
A decisão foi assinada pelo juiz convocado Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto, que atua no gabinete do desembargador Sergio Valério.
Defesa alegou perda de imparcialidade
A defesa apresentou uma exceção de suspeição contra a magistrada, alegando que ela teria perdido a imparcialidade durante a sessão do júri iniciada em 21 de julho.
Os advogados questionaram uma série de decisões tomadas pela juíza, incluindo o indeferimento de pedidos relacionados às provas e aos documentos do processo.
Um dos principais argumentos envolveu uma frase utilizada pela magistrada ao decidir uma questão sobre a cadeia de custódia das provas.
Na ocasião, a juíza afirmou que existiriam outras provas capazes de sustentar uma condenação. Para a defesa, a declaração indicaria um julgamento antecipado sobre a culpa do réu.
O Tribunal, porém, acolheu a explicação de que a frase reproduzia um precedente do Superior Tribunal de Justiça e havia sido utilizada para resolver uma questão técnica do processo.
Segundo o relator, a declaração não representava uma opinião pessoal da magistrada sobre a responsabilidade criminal de Carlinhos Bezerra.
Decisões contrárias não comprovam suspeição
Na decisão, o juiz convocado afirmou que medidas processuais contrárias aos interesses de uma das partes não são suficientes para caracterizar parcialidade.
Conforme o entendimento apresentado, a suspeição exige circunstâncias concretas que demonstrem interesse pessoal do juiz, favorecimento indevido, animosidade ou abandono da posição de imparcialidade.
O relator considerou que a defesa não apresentou, até o momento, elementos seguros capazes de afastar a presunção de imparcialidade da magistrada.
O TJMT também rejeitou os questionamentos relacionados à demora no acesso às mídias digitais da perícia e ao prazo concedido para a análise de documentos.
Júri anterior foi interrompido
A sessão de julgamento iniciada em 21 de julho não foi concluída após os advogados contratados pelo réu deixarem o plenário.
Diante da situação, a juíza remarcou o júri para 31 de julho e nomeou a Defensoria Pública para atuar de forma subsidiária, sem retirar os advogados particulares do processo.
A magistrada também determinou o envio de informações à Ordem dos Advogados do Brasil para análise da conduta dos defensores.
Esse encaminhamento também foi questionado pela defesa, mas o Tribunal não identificou fundamento suficiente para suspender o processo ou afastar a juíza.
Pedido ainda será julgado definitivamente
A defesa terá cinco dias para apresentar uma procuração com poderes específicos para propor a exceção de suspeição, conforme exige o Código de Processo Penal.
Sem esse documento, o pedido poderá deixar de ser analisado no mérito.
A Procuradoria-Geral de Justiça também deverá emitir parecer antes do julgamento definitivo da suspeição.
Apesar dessa pendência, o TJMT decidiu que o processo deverá continuar normalmente e que a juíza poderá praticar os atos necessários até o encerramento da ação.
Com isso, o júri de Carlinhos Bezerra permanece marcado. Caberá ao Conselho de Sentença decidir se o acusado deve ser condenado ou absolvido pelas mortes de Thays Machado e William Moreno.
