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A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, em turno suplementar, o Projeto de Lei 3.220/2019, que estabelece novas regras para o compartilhamento de
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, declarou-se impedido de atuar em processos relacionados ao Banco Master. A medida foi formalizada no sistema
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu não prorrogar a CPI do Crime Organizado, que deverá encerrar os trabalhos em 14 de abril. A informação
A CPI do Crime Organizado realizou, na manhã desta quarta-feira, 8 de abril, uma audiência para ouvir o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo. A
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) regulamentou oficialmente um novo modelo de atendimento para exames médico-periciais com uso de telemedicina. A medida foi formalizada
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 7 de abril, a Medida Provisória 1.323/2025, que endurece as regras para concessão do seguro-defeso, benefício destinado a