O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a aplicação imediata da Lei nº 15.402/2026, conhecida como Lei da Dosimetria, em execuções penais
A Justiça de Mato Grosso determinou a suspensão de atividades consideradas lesivas ao meio ambiente em uma fazenda localizada no município de Nova Maringá, a
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ampliou as regras do programa Luz para Todos e incluiu novos grupos prioritários para receber energia elétrica gratuita