O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ampliou as regras do programa Luz para Todos e incluiu novos grupos prioritários para receber energia elétrica gratuita em áreas rurais e regiões remotas do país.
As mudanças constam no Decreto nº 12.964/2026, publicado nesta segunda-feira, 11 de maio de 2026.
Entre as principais alterações, o Governo Federal passou a priorizar famílias chefiadas por mulheres inscritas no Cadastro Único, além de famílias com pessoas com deficiência, idosos dependentes e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada, o BPC.
O decreto também reforça o atendimento a comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas, extrativistas e agricultores familiares, principalmente em regiões isoladas da Amazônia Legal.
Outra novidade é a possibilidade de atendimento a estruturas comunitárias voltadas à produção e geração de renda. O texto cita cozinhas comunitárias, câmaras frias, sistemas de abastecimento de água, cooperativas e projetos ligados à sociobioeconomia.
As novas instalações elétricas em áreas rurais deverão considerar infraestrutura mais resistente às condições climáticas e geográficas da Amazônia. O objetivo é ampliar a sustentabilidade, a eficiência energética e reduzir a pobreza energética em regiões de difícil acesso.
O decreto também autoriza ações de qualificação de mão de obra local associadas à prestação do serviço de distribuição elétrica em áreas remotas da Amazônia Legal.
Com a mudança, os contratos e investimentos do Luz para Todos foram prorrogados até dezembro de 2028. O encerramento financeiro está previsto para 2029.
Coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, o programa tem como finalidade universalizar o acesso à energia elétrica em áreas rurais e de difícil acesso no Brasil.
