Impacto Geral

Fux e Mendonça pedem à PF acesso integral a dados do celular de Vorcaro

Foto: Reprodução O Globo

Os ministros Luiz Fux e André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediram à Polícia Federal acesso integral ao conteúdo extraído de um dos celulares apreendidos com Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.

As solicitações foram feitas na quarta-feira (16), em meio às discussões internas no Supremo sobre o compartilhamento das informações encontradas no aparelho e os diferentes procedimentos relacionados ao caso Master.

Fux e Mendonça querem consultar o mesmo conjunto de dados que já havia sido disponibilizado pela PF aos ministros Cristiano Zanin, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.

Fux faz pedido após divulgação de mensagens

O pedido de Luiz Fux ocorreu um dia depois da divulgação de mensagens extraídas do aparelho de Vorcaro envolvendo Rodrigo Fux, advogado e filho do ministro.

Reportagens sobre o conteúdo do celular apontaram conversas entre Rodrigo e o ex-controlador do Banco Master.

A existência dos contatos não representa, por si só, comprovação de ilícito por Rodrigo Fux ou pelo ministro Luiz Fux.

Fux solicitou à Polícia Federal acesso ao mesmo material integral que já estava sendo analisado por outros integrantes do Supremo.

Mendonça muda posição sobre acesso integral

O pedido de André Mendonça chama atenção porque o ministro havia se posicionado, dias antes, contra o compartilhamento integral do material naquele momento.

Em manifestação apresentada no sábado (13), Mendonça argumentou que a abertura da íntegra dos dados poderia colocar investigações em andamento em risco e contribuir para tumultuar a sessão extraordinária do Supremo relacionada às mensagens envolvendo Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes.

Agora, Mendonça também busca acesso ao conteúdo integral mantido sob custódia da Polícia Federal.

Zanin e Gilmar cobraram dados antes de julgamento

A disputa pelo acesso ao aparelho ganhou força na semana passada.

Cristiano Zanin solicitou que os integrantes do STF tivessem acesso à íntegra das informações antes da sessão extraordinária marcada para terça-feira (15).

Gilmar Mendes reforçou o pedido e defendeu que a Polícia Federal fosse acionada diretamente caso o conteúdo não fosse disponibilizado pelo relator.

Os ministros argumentaram que todos os integrantes responsáveis por analisar a controvérsia deveriam ter acesso aos mesmos elementos para formar seus votos.

A Polícia Federal posteriormente enviou cópias do material aos gabinetes de Zanin, Gilmar e Alexandre de Moraes.

Dados permanecem sob custódia da PF

O aparelho original e os dados periciados permanecem sob responsabilidade da Polícia Federal.

A manutenção do material pela corporação busca preservar a cadeia de custódia das provas digitais e registrar formalmente eventuais acessos e compartilhamentos.

As informações extraídas do celular de Vorcaro passaram a ocupar papel central nas discussões do Supremo após a identificação de contatos com autoridades, integrantes do meio político, empresários e pessoas relacionadas a ministros da Corte.

A presença de um nome, mensagem ou contato no aparelho não significa, isoladamente, envolvimento em irregularidade.

Caso ampliou tensão dentro do STF

A controvérsia ocorre em meio a uma forte divergência entre integrantes do Supremo sobre a condução dos procedimentos decorrentes das investigações do Banco Master.

Na sessão extraordinária de terça-feira (15), ministros discutiram a validade de medidas adotadas no caso, o compartilhamento das informações da Polícia Federal e a forma como eventuais investigações envolvendo integrantes da própria Corte deveriam ser conduzidas.

O julgamento não foi concluído após pedido de vista do ministro Flávio Dino.

As acusações e questionamentos apresentados pelos diferentes ministros continuam pendentes de análise colegiada e não representam conclusões definitivas sobre eventual responsabilidade criminal ou disciplinar dos citados.

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