O Governo de Mato Grosso homologou a situação de emergência no município de Itaúba, localizado a cerca de 599 quilômetros de Cuiabá, após o registro de colapso de edificações na cidade.
A medida foi oficializada pelo governador Otaviano Pivetta por meio do Decreto Estadual nº 2.205, publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira, 21 de julho.
O decreto estadual reconhece o Decreto Municipal nº 055/2026, editado pela Prefeitura de Itaúba em 24 de junho, que já havia declarado situação de emergência nas áreas atingidas pelo desastre.
De acordo com a classificação da Defesa Civil, o caso foi enquadrado como Colapso de Edificações, sob o código COBRADE 2.4.1.0.0.
A homologação estadual foi fundamentada na Lei Estadual nº 10.670/2018, que institui a Política Estadual de Proteção e Defesa Civil, além de proposta apresentada pela Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa Civil.
A situação de emergência terá validade de 90 dias, contados a partir da caracterização do desastre.
O prazo poderá ser prorrogado por igual período caso as condições que motivaram a medida permaneçam.
Com a homologação, o município passa a ter respaldo legal para adotar medidas administrativas excepcionais e buscar apoio junto aos órgãos estaduais e federais.
As ações devem ser voltadas à resposta ao desastre e à recuperação das áreas afetadas pelo colapso das edificações.
