A deputada estadual Janaína Riva ingressou com ação judicial após a divulgação de um vídeo nas redes sociais em que é acusada de envolvimento em corrupção ligada às obras do VLT em Mato Grosso. O processo foi protocolado no dia 10 de abril e tramita na 5ª Vara Cível de Cuiabá.
Na ação, a parlamentar pede indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil, além da retirada imediata do conteúdo considerado ofensivo. Segundo a reportagem, o vídeo foi publicado por um influenciador conhecido como “Xomano”, responsável por perfis no TikTok e no Instagram, e ganhou ampla repercussão nas redes.
De acordo com a petição inicial citada pela matéria, o conteúdo associa Janaína Riva e o pai dela, José Riva, a supostos desvios de recursos do VLT, sem apresentação de provas. A defesa sustenta que as declarações ultrapassam os limites da crítica política e configuram imputação direta de crimes sem respaldo fático.
O processo argumenta que, embora figuras públicas estejam sujeitas a críticas, isso não autoriza acusações infundadas envolvendo corrupção e desvio de dinheiro público. Ainda conforme a ação, a ampla circulação do vídeo nas plataformas digitais amplia o dano à imagem da deputada e potencializa a disseminação do conteúdo.
Janaína Riva também solicitou tutela de urgência para que a Justiça determine a remoção do vídeo, com previsão de multa diária em caso de descumprimento. Além disso, pediu a identificação formal do responsável pelas contas usadas na publicação, com acesso a dados cadastrais e registros de conexão.
A ação requer ainda que eventual indenização seja destinada a uma entidade social sem fins lucrativos. O caso agora aguarda análise do Judiciário.
