O Ministério Público Federal (MPF) determinou que suspeitas de invasão de madeireiros e exploração ilegal de madeira no Parque Indígena do Xingu, em Mato Grosso, sejam analisadas sob o aspecto criminal.
A decisão ocorre após a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF homologar, por unanimidade, o arquivamento de um Inquérito Civil Público que investigava os fatos na região do Rio Arraias.
O procedimento apurava denúncias de possível invasão por madeireiros, retirada ilegal de madeira, cooptação de indígenas e abertura de estrada clandestina dentro ou nas proximidades do território protegido.
Fiscalização encontrou madeira abandonada
Durante a investigação, a área foi acompanhada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio da Coordenação Regional do Xingu.
O monitoramento utilizou plataformas de sensoriamento remoto, entre elas Brasil Mais e Planet, para identificar possíveis alterações no território e orientar ações de fiscalização.
Em agosto de 2023, equipes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com apoio da Marinha do Brasil e da Funai, estiveram presencialmente na região.
Durante a operação, os agentes encontraram madeira abandonada. No entanto, conforme os elementos reunidos no procedimento, não houve flagrante de exploração em andamento, transporte irregular de madeira ou identificação imediata dos responsáveis.
Investigação cível foi arquivada
Ao analisar o conjunto de informações, o MPF entendeu que as diligências não conseguiram comprovar a continuidade da atividade madeireira ilegal nem identificar agentes externos responsáveis pelas condutas denunciadas.
Também foi considerada informação de que os serviços de saúde destinados às comunidades indígenas permaneceram funcionando normalmente, sem interrupções relacionadas aos supostos bloqueios ou infrações ambientais investigadas.
Diante desse cenário, o relator do procedimento concluiu que não havia elementos suficientes para manter o inquérito civil em andamento. O arquivamento foi aprovado por unanimidade pela 6ª Câmara de Coordenação e Revisão.
Possíveis crimes ainda serão analisados
O arquivamento na esfera cível, porém, não encerra completamente o caso.
O MPF determinou que o expediente seja encaminhado ao 2º Ofício Ambiental, que deverá analisar os fatos sob a perspectiva criminal.
A medida poderá resultar em novas providências caso sejam identificados elementos relacionados a crimes ambientais, invasão de território protegido, extração ilegal de madeira, abertura clandestina de estradas ou outras condutas eventualmente praticadas na região.
Dessa forma, embora a investigação civil tenha sido encerrada por falta de elementos suficientes para seu prosseguimento, permanece aberta a possibilidade de responsabilização criminal caso novas provas ou indícios sejam encontrados.
