Mato Grosso está entre os cinco estados atingidos pela Operação Safra Oculta, deflagrada nesta quarta-feira (26) para investigar um esquema suspeito de sonegação fiscal no comércio interestadual de grãos.
Segundo as investigações, as duas principais empresas envolvidas acumulam mais de R$ 90 milhões em débitos de ICMS já constituídos e não pagos.
A operação cumpre nove mandados de prisão preventiva e 13 mandados de busca e apreensão em municípios de Mato Grosso, Goiás, Santa Catarina, São Paulo e Bahia.
As ordens foram expedidas pela 2ª Vara de Garantias de Goiânia, a pedido do Ministério Público de Goiás (MPGO), responsável pela investigação.
Empresas “noteiras” seriam usadas no esquema
De acordo com a investigação, o grupo teria utilizado empresas conhecidas como “noteiras”, criadas ou utilizadas para emitir documentos fiscais sem que as operações comerciais declaradas correspondessem à realidade.
Essas empresas serviriam para dificultar a identificação dos verdadeiros responsáveis pelas negociações de grãos e reduzir ou evitar o recolhimento do ICMS.
Algumas delas estariam formalmente registradas em nome de “testas de ferro”, pessoas com patrimônio considerado incompatível com o volume financeiro movimentado.
Uma das empresas investigadas teria movimentado quase R$ 200 milhões em um curto período, enquanto as duas principais empresas do esquema somariam mais de R$ 90 milhões em débitos tributários.
Contadores estão entre os investigados
Entre os alvos estão três contadores, suspeitos de participar diretamente da estruturação e manutenção do esquema utilizado para ocultar operações comerciais e evitar o pagamento dos tributos.
A investigação também apura a possível participação de produtores rurais e empresários que teriam utilizado as empresas de fachada para realizar negócios no comércio de grãos.
Além dos crimes contra a ordem tributária, o Ministério Público investiga possíveis práticas de lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Mato Grosso está entre os alvos
Em Mato Grosso, as diligências contam com o apoio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco).
Até o momento, o Ministério Público não informou quantos mandados são cumpridos no Estado nem quais municípios mato-grossenses possuem alvos da operação.
A operação envolve ainda órgãos fazendários, Ministérios Públicos e forças de segurança dos estados onde as medidas são cumpridas.
O material apreendido durante as buscas será analisado para identificar a extensão das movimentações financeiras, os possíveis beneficiários e a participação individual de cada investigado.
