Uma operação conjunta investiga um suposto esquema de sonegação de ICMS envolvendo a comercialização de gado entre Rondônia e Mato Grosso. As transações sob apuração ultrapassam R$ 30 milhões.

A Operação Ganatum II foi deflagrada nesta quinta-feira (10) e cumpre sete mandados de busca e apreensão em quatro municípios de Mato Grosso. Considerando as diligências realizadas nos dois Estados, a ação alcança 12 endereços.

Em Mato Grosso, três alvos estão em Comodoro, dois em Santo Afonso, um em Dom Aquino e outro em Castanheira.

Gado seria comprado sem nota fiscal

Segundo a investigação, bovinos eram adquiridos de produtores rurais de Rondônia sem a emissão da nota fiscal correspondente à comercialização.

Para permitir o transporte dos animais, seria utilizada apenas a Guia de Trânsito Animal, documento sanitário exigido para o deslocamento de rebanhos.

Na sequência, conforme os investigadores, notas fiscais seriam emitidas para simular que os animais estavam sendo apenas transferidos entre propriedades pertencentes ao mesmo titular.

Essa operação seria apresentada como uma situação em que não haveria incidência de ICMS.

A suspeita, no entanto, é de que os animais não estivessem sendo transferidos entre fazendas do mesmo proprietário, mas vendidos a compradores em Mato Grosso. Dessa forma, a negociação efetiva não seria registrada corretamente perante o Fisco.

Investigação apura uso de terceiros

A apuração também identificou indícios de utilização de terceiros para ocultar os verdadeiros responsáveis e beneficiários das negociações.

Uma propriedade rural teria sido utilizada para dar aparência de regularidade às operações. Segundo os investigadores, porém, o local não possuiria estrutura compatível com a quantidade de bovinos registrada oficialmente como tendo passado pela fazenda.

O objetivo das buscas é reunir documentos, dados e outros elementos capazes de esclarecer a origem e o destino dos animais, identificar os envolvidos e calcular o eventual prejuízo tributário.

Cerca de 70 agentes participam da operação

A Operação Ganatum II mobiliza aproximadamente 70 agentes de órgãos de investigação e fiscalização de Rondônia e Mato Grosso.

No território mato-grossense, os mandados contam com a participação da Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Crimes Fazendários, além das equipes policiais dos municípios onde as ordens judiciais estão sendo cumpridas.

A Ganatum II dá continuidade às investigações sobre fraudes fiscais no setor pecuário. Em etapa anterior da Operação Ganatum, realizada em Rondônia, as autoridades também investigaram a utilização de propriedades rurais e documentos para simular operações com bovinos e reduzir ou evitar o recolhimento de tributos.

As responsabilidades individuais ainda estão sendo apuradas, e os fatos investigados não representam condenação definitiva dos alvos.