O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Sérgio Ricardo, determinou a abertura de auditoria para apurar uma denúncia de suposta “pedalada” fiscal superior a R$ 100 milhões na Educação de Cuiabá.
A denúncia foi apresentada pelo ex-secretário municipal de Educação, Amauri Monge, contra a gestão do prefeito Abilio Brunini, do PL.
Segundo a denúncia, a Prefeitura teria cumprido formalmente o índice constitucional mínimo de aplicação de 25% na Educação, mas parte dos valores não teria sido efetivamente repassada à Secretaria Municipal de Educação.
A suspeita é de que a retenção dos recursos tenha gerado um déficit superior a R$ 100 milhões na pasta, com transferência de despesas para o exercício seguinte.
Diante da gravidade das acusações, Sérgio Ricardo determinou que a equipe técnica do TCE-MT analise a execução orçamentária e financeira da Educação municipal.
A auditoria deverá verificar se houve retenção de recursos, possível desequilíbrio financeiro e impactos na manutenção da rede pública de ensino.
A nova apuração se soma a outras investigações abertas pelo Tribunal de Contas após fiscalizações presenciais realizadas em unidades escolares e no centro de distribuição da Secretaria Municipal de Educação.
Durante as inspeções, o presidente do TCE encontrou milhares de livros armazenados sem utilização pedagógica. Conforme levantamento preliminar, contratos firmados pela gestão anterior podem gerar despesas de até R$ 159 milhões com materiais e programas educacionais entre 2025 e 2026.
O conselheiro também apontou erros gramaticais, falhas de concordância e conteúdos desatualizados em parte dos materiais analisados.
Outro ponto investigado envolve possíveis fraudes em boletins escolares. Segundo o TCE, foram identificadas notas de informática lançadas para alunos matriculados em escolas que não possuem laboratório, professor da área ou aulas da disciplina.
Além das questões financeiras e pedagógicas, o Tribunal também apura irregularidades em processos seletivos da Secretaria Municipal de Educação.
Uma das apurações trata da escolha de diretores e coordenadores pedagógicos da rede municipal. A outra envolve o processo seletivo para monitores do Programa Escola em Tempo Integral.
Nos dois casos, o prefeito Abilio Brunini e o secretário municipal de Educação, Reginaldo Alves Teixeira, deverão apresentar esclarecimentos e documentos ao Tribunal de Contas.
