O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso determinou que o ex-governador Pedro Taques retire das redes sociais vídeos com críticas ao governador Mauro Mendes e ao deputado federal Fábio Garcia.
A decisão foi proferida pelo juiz-membro Pérsio Oliveira Landim na quinta-feira, 28 de maio, após pedido apresentado pelo União Brasil.
Segundo a ação, Taques, apontado como pré-candidato ao Senado, teria utilizado publicações patrocinadas nas redes sociais para associar adversários políticos a supostos crimes, desvios de recursos públicos e organização criminosa, sem apresentação de provas.
Os conteúdos fazem parte da série chamada “Oi Mauro”, publicada nas redes sociais do ex-governador.
Na decisão, o magistrado afirmou haver indícios de propaganda eleitoral antecipada negativa. Ele também destacou que a legislação eleitoral proíbe o impulsionamento pago de conteúdo negativo contra adversários políticos.
Para o relator, os vídeos ultrapassam os limites da crítica política ao promoverem desqualificação da imagem de pré-candidatos e divulgação de fatos potencialmente inverídicos.
O juiz também considerou que a permanência das postagens poderia ampliar danos ao processo eleitoral, já que conteúdos patrocinados tendem a alcançar maior disseminação nas plataformas digitais.
Com a decisão, Pedro Taques deverá remover três vídeos publicados em seu Facebook no prazo de 24 horas. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 5 mil para cada violação.
