O Ministério da Fazenda manteve em R$ 0,44 por litro o valor da subvenção federal concedida à gasolina. A renovação terá validade de 30 dias, a partir de 26 de julho de 2026.
A medida foi oficializada pela Portaria nº 2.198/2026, assinada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. A norma substitui a portaria anterior, que também estabelecia um auxílio de R$ 0,44 por litro e encerra sua vigência em 25 de julho.
A principal mudança está no prazo de duração da política. Enquanto a regra anterior permaneceu válida por dois meses, a nova portaria terá vigência de apenas um mês.
O período mais curto permitirá ao governo acompanhar as oscilações dos preços internacionais do petróleo, do câmbio e do mercado interno de combustíveis antes de decidir por uma nova prorrogação ou eventual alteração do valor.
Não houve mudanças nos critérios e nas condições para concessão do benefício.
Benefício é pago a produtores e importadores
Embora seja apresentado como subsídio à gasolina, o valor não é entregue diretamente aos motoristas.
A subvenção é paga pelo governo aos produtores e importadores do combustível, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
Para receber os recursos, as empresas precisam aderir ao programa, apresentar as informações exigidas e comprovar que o valor do benefício foi descontado no preço da comercialização.
A política busca evitar que as oscilações internacionais do petróleo sejam repassadas integralmente ao mercado brasileiro e afetem os preços pagos pelos consumidores.
Política foi criada após alta do petróleo
A subvenção foi instituída diante do aumento dos preços dos combustíveis provocado pelo conflito no Oriente Médio e pelas dificuldades no transporte internacional de petróleo.
Na implantação inicial, o governo calculou que o benefício de R$ 0,44 por litro representaria um custo aproximado de R$ 1,2 bilhão por mês aos cofres públicos.
O valor corresponde a cerca de metade da tributação federal incidente sobre o litro da gasolina, considerando cobranças como PIS, Cofins e Cide.
Além da gasolina, o governo mantém uma subvenção de R$ 1,12 por litro para o diesel. Nesse caso, o benefício foi prorrogado por mais 60 dias.
Ao fim dos novos prazos, o Ministério da Fazenda poderá reavaliar os valores e decidir pela manutenção, modificação ou encerramento dos subsídios.
