Gestantes em situação de vulnerabilidade social poderão receber mais apoio durante a gravidez em Mato Grosso, incluindo transporte até unidades de saúde, acesso facilitado a exames e medicamentos e atendimento mais humanizado no parto.
As medidas fazem parte do Projeto de Lei nº 343/2026, de autoria do deputado estadual e primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, Dr. João (MDB).
A proposta amplia o Programa Mães de Mato Grosso e foi aprovada em segunda votação na Assembleia Legislativa no dia 28 de outubro.
Transporte para consultas e exames
Um dos principais pontos do projeto é a possibilidade de o Governo do Estado oferecer transporte gratuito para gestantes que tenham dificuldade para chegar a postos, hospitais ou outras unidades de saúde.
A medida busca evitar que mulheres deixem de realizar consultas de pré-natal, exames ou outros procedimentos por falta de condições financeiras ou de transporte.
“Uma mãe não pode deixar de fazer o pré-natal porque não tem dinheiro para chegar ao hospital ou ao posto de saúde”, afirmou Dr. João.
Projeto prevê acompanhamento multiprofissional
O texto também amplia a assistência durante a gestação.
Entre as medidas previstas estão acompanhamento por equipes multiprofissionais, assistência psicológica e social e ações para facilitar o acesso a exames e medicamentos.
A proposta dá atenção especial às gestantes que enfrentam maior vulnerabilidade social ou dificuldades de acesso aos serviços de saúde.
Parto humanizado e prevenção da violência obstétrica
Outro eixo do projeto trata do atendimento durante o parto.
A proposta estabelece diretrizes para garantir tratamento digno, acesso a informações claras e respeito às decisões da gestante, desde que observadas as recomendações médicas e as evidências científicas.
O texto também incentiva a redução de procedimentos considerados desnecessários e prevê capacitação de profissionais para ampliar o atendimento humanizado.
Segundo Dr. João, o objetivo é evitar situações de humilhação, constrangimento ou desrespeito durante o parto.
Adolescentes, indígenas e mulheres da zona rural terão atenção especial
O projeto prevê prioridade para grupos considerados mais vulneráveis.
Entre eles estão gestantes adolescentes, mulheres indígenas, moradoras de áreas rurais e famílias em situação de extrema pobreza.
A proposta também permite a criação de centros de referência e campanhas educativas voltadas à redução da mortalidade materna e infantil.
Programa Mães de Mato Grosso será ampliado
O PL 343/2026 altera a Lei nº 11.573/2021, que instituiu o Programa Mães de Mato Grosso.
A legislação já estabelece ações voltadas à proteção da gestante em situação de vulnerabilidade social e do recém-nascido.
Com a mudança proposta, o programa passaria a incluir novas medidas relacionadas ao transporte, atendimento multiprofissional, assistência psicológica e humanização do parto.
Medidas ainda dependem do Executivo
Apesar da aprovação em segunda votação, o projeto ainda não está em vigor.
As medidas previstas têm caráter autorizativo e dependerão da atuação do Poder Executivo para serem implementadas.
Após a conclusão dos trâmites na Assembleia Legislativa, a matéria deverá ser encaminhada ao governador, que poderá sancionar ou vetar o texto.
Somente após essa etapa e eventual publicação da lei as novas diretrizes poderão entrar formalmente em vigor.
