O ex-vereador do Rio de Janeiro Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, foi condenado a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pela morte do menino Henry Borel, de 4 anos.
A sentença foi proferida na madrugada desta quinta-feira, 4 de junho, após julgamento no Tribunal do Júri do Rio de Janeiro. O caso teve grande repercussão nacional desde 2021.
Os jurados reconheceram que Jairinho cometeu homicídio duplamente qualificado, além de tortura e coação no curso do processo. Ele era padrasto de Henry na época dos fatos.
A mãe da criança, Monique Medeiros, também foi julgada. No caso dela, os jurados afastaram a acusação de homicídio doloso e reclassificaram a conduta para homicídio culposo.
Com isso, a juíza Elizabeth Machado Louro concedeu perdão judicial e extinguiu a punibilidade de Monique em relação ao homicídio. Ela também foi condenada a um ano e quatro meses de prisão por omissão diante da tortura sofrida pelo filho, mas a pena foi considerada já cumprida.
Além da pena de prisão, Jairinho foi condenado a pagar R$ 400 mil por danos morais a Leniel Borel, pai de Henry.
O julgamento durou 11 dias e foi apontado como o mais longo da história do Rio de Janeiro. Durante a análise do caso, o Ministério Público sustentou que Henry foi vítima de violência praticada pelo padrasto, enquanto a defesa de Jairinho negou as acusações.
Após a leitura da sentença, tanto o Ministério Público quanto a defesa de Jairinho informaram que pretendem recorrer da decisão.
Henry Borel morreu em março de 2021, após ser levado a um hospital na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. O caso mobilizou o país e contribuiu para a criação da Lei Henry Borel, que ampliou mecanismos de proteção a crianças vítimas de violência doméstica.
