A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a prisão preventiva do advogado Cleber Figueiredo Lagreca, acusado de matar a empresária Elaine Stelatto Marques durante um passeio de lancha no Lago do Manso, em Chapada dos Guimarães. A decisão foi tomada por unanimidade no dia 6 de agosto.
Apesar de manter o acusado preso, o Tribunal determinou que a ação penal volte a tramitar normalmente para que o processo avance para o julgamento pelo Tribunal do Júri, que ainda não tem data definida.
A defesa havia ingressado com habeas corpus alegando excesso de prazo da prisão preventiva e pediu a liberdade do advogado. Também solicitou que, caso a soltura não fosse concedida, o processo retomasse o andamento enquanto recursos ainda são analisados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Desembargadores rejeitam pedido de liberdade
Relator do processo, o desembargador Marcos Machado entendeu que não houve excesso de prazo capaz de justificar a soltura.
Segundo o magistrado, a duração do processo está relacionada à complexidade do caso, que envolve diversas perícias, quatro audiências de instrução, depoimentos de 17 testemunhas e recursos apresentados pelas partes.
O colegiado também entendeu que os recursos atualmente em tramitação no STJ não possuem efeito suspensivo e, por isso, não impedem que a ação continue avançando até a preparação do julgamento pelo Tribunal do Júri.
Com isso, o habeas corpus foi concedido apenas parcialmente para determinar a retomada da tramitação, sem revogar a prisão preventiva.
Advogado está preso desde setembro de 2024
Cleber Lagreca está preso preventivamente desde setembro de 2024. Conforme os autos, a prisão foi decretada para garantir a ordem pública, assegurar a aplicação da lei penal e evitar riscos à instrução processual.
Ao manter a prisão, o TJMT considerou a gravidade das acusações, a suspeita de tentativa de alteração da cena do crime e indícios de que Cleber teria tentado fugir após tomar conhecimento da ordem de prisão.
O advogado foi pronunciado para julgamento pelo Tribunal do Júri. O processo envolve acusações de homicídio qualificado, estupro e fraude processual. Uma decisão do STJ restabeleceu a acusação de estupro e a qualificadora de motivo torpe, pontos que haviam sido afastados anteriormente pelo TJMT e que ainda são questionados pela defesa.
Empresária morreu durante passeio de lancha
Elaine Stelatto Marques morreu em 19 de outubro de 2023, durante um passeio de lancha no Lago do Manso.
Segundo a investigação, ela estava com Cleber quando a embarcação apresentou problemas mecânicos e precisou ser rebocada. Na ocasião, o advogado afirmou que Elaine teria entrado na água e morrido afogada.
A versão apresentada, no entanto, foi contestada durante as investigações. Após perícias e uma reprodução simulada dos fatos, a Polícia Civil apontou indícios de homicídio e fraude processual.
O Ministério Público sustenta que a cena teria sido modificada para fazer a morte parecer um acidente. Cleber nega as acusações e sua defesa vem contestando os fundamentos da prisão e pontos da denúncia.
Com a nova decisão do TJMT, o processo deverá seguir para os atos preparatórios do Tribunal do Júri, que será responsável por decidir sobre a condenação ou absolvição do acusado.
